O juiz Alfredo Santos Couto, da 13ª Vara Criminal de Salvador, decidiu revogar prisão preventiva de dois homens acusados de roubo majorado. A dupla teria assaltado uma mulher e levado seu aparelho celular sob grave ameaça.
Ao analisar o caso, o juiz afirma que há motivos para a manutenção da prisão preventiva, em razão do crime de natureza grave e do histórico dos réus. Segundo o juiz, diante dos antecedentes criminais comprovados, "há fundadas suspeitas que voltem a delinquir" se soltos.
Contudo, o juiz também pondera sobre a crise gerada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) em diversas partes do mundo e relatou a projeção que quatro mil pessoas possam estar contaminadas com o vírus no país nos próximos 15 dias.
“Sabemos que as autoridades penitenciárias estão preocupadas e adotarão medidas para isolar os presos de outras pessoas, a fim de evitar a contaminação generalizada. Entretanto, entendo que também devo fazer a nossa parte e imbuído do espírito humanitário, substituo a prisão preventiva por medidas cautelares diversas”, escreveu o magistrado na decisão.
Entre as medidas definidas pelo magistrado estão o comparecimento mensal obrigatório em juízo, não se ausentar por mais do distrito do crime por mais de oito dias e recolhimento ao domicílio até às 22h.
Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2020, 12h36
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