Um homem que estaria envolvido na realização de uma festa denominada "Corona Trance" teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. A decisão é do juiz Hélio Benedini Ravagnani, do plantão judiciário de Ribeirão Preto. As provas apresentadas indicam que o homem teria praticado furto qualificado, crime contra a relação de consumo, além de infringir a determinação pública para prevenção de contágio da Covid-19.
Após uma denúncia anônima, policiais militares compareceram ao local indicado, uma área de lazer e recreação, e verificaram a falta de hidrômetro, a existência de ligação clandestina de energia elétrica, produtos alimentícios armazenados sem rotulagem e com irregularidades, além de piscina sem tratamento e com presença de larvas. Folders indicavam que a festa aconteceria no último sábado (21/3), ocasião em que os produtos irregulares seriam consumidos.
“Vivemos numa circunstância excepcional e de extrema gravidade. O coronavírus causa apreensão em todo o mundo, com milhares de mortes. Diversas medidas estão sendo tomadas para a prevenção do contágio, com recomendações para que a população não deixe seus lares e determinações que impedem o funcionamento de certos estabelecimentos, comerciais ou não”, afirmou o juiz na decisão.
O magistrado destacou que Ribeirão Preto declarou situação de emergência, com decreto impedindo a aglomeração de pessoas: “Não é possível admitir, portanto, tamanha afronta como essa praticada pelo autuado. Em plena situação de emergência vem disseminar a propagação do vírus com a promoção de uma festa, inclusive com nome sugestivo, deixando evidenciada sua intenção. A realização do evento poderia contaminar um número incontável de pessoas, atravancando e assolando ainda mais o sistema público de saúde”.
Ravagnani afirmou, ainda, que a personalidade “delinquente, transgressora, desafiadora das leis e contrária ao senso comum” do autuado justifica a manutenção da prisão para garantir a ordem pública. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2020, 10h00
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário