STF e tribunais superiores suspendem prazos processuais nesta semana
Em razão da 11ª Cúpula do BRICs, grupo de países integrado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho apresentaram portarias sobre ponto facultativo na quarta-feira (13/11) e na quinta-feira (14/11). Os prazos processuais serão suspensos nesses dois dias.
No Superior Tribunal de Justiça não haverá expediente, e os prazos processuais também ficam suspensos.
As portarias se baseiam em publicação de um decreto presidencial que estabelece operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no período de 11 a 15 de novembro em razão da segurança de chefes de Estado ou de governo que participam do evento.
A medida foi tomada em razão dos procedimentos de segurança que serão adotados em Brasília, com restrições de utilização das vias públicas de acesso ao Tribunal e limitações no transporte público. Os prazos processuais ficam suspensos nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, voltando a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente. Ficam suspensas também as sessões previstas nos calendários.
Gabriela Coelho é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2019, 11h37
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