Clientes da construtora Cyrela participam de sessões de mediação no TJ do Rio

Clientes da construtora Cyrela participam de sessões de mediação no TJ do Rio

A compra do apartamento próprio no condomínio Norte Village, no Cachambi, Zona Norte do Rio, não era mais do interesse do contador Norton Rodrigues Souza da Silva, 37 anos, e da analista contábil Daniele Nascimento Cavalcanti, 36 anos. Atualmente separados e com rumos diferentes na vida, o casal esteve na manhã de hoje, dia 4, no Fórum Central do Rio, para uma sessão de mediação com a construtora Cyrela. Eles saíram satisfeitos, pois chegaram a um acordo: conseguiram rescindir o contrato de compra do imóvel e vão receber, com juros e correção monetária, todo o dinheiro aplicado na aquisição do apartamento. O processo judicial movido por eles contra a construtora no Fórum Regional da Barra da Tijuca será encerrado.

Nesta quinta-feira, a Cyrela trouxe 108 processos para as sessões de mediação, promovidaspelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)  do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Desse total previsto, 53 são originárias de ações judiciais em andamento no Fórum da Barra, 17 no Fórum da Capital, 9 em Jacarepaguá, 8 no Méier, 5 em Niterói, 4 em Nova Iguaçu, 4 em Belford Roxo, 2 em Nilópolis e 1 sessão em cada uma das seguintes localidades: Campo Grande, Ilha do Governador, Madureira, Pendotiba, São Gonçalo e São João de Meriti.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem 22 Centros de Mediação no estado e, além da Cyrela, já realizou agendas concentradas de mediação com a construtora Gafiza, Amil, Unimed, bancos Itaú e Panamericano e Bradesco Saúde. Os processos chegam ao núcleo por indicação dos juízes ou das partes, que podem aceitar ou não participar da sessão de mediação. Os mediadores são servidores voluntários do TJ, treinados na Escola de Administração Judiciária (Esaj).

“É um processo voluntário, no qual é oferecida  às partes a possibilidade de ter um entendimento em uma audiência agendada”, explica a supervisora do Nupemec, Cláudia Maria Ferreira de Souza. Segundo ela, hoje 12 mediadores atuam para restabelecer a comunicação entre os compradores e a construtora. “Na mediação,as partes podem participar mais ativamente da solução do processo, com um tempo maior para se colocar”, disse a supervisora do núcleo, explicando que,diferente da conciliação, o procedimento leva mais tempo.

O advogado Carlos Maciel, da construtora Cyrela, afirmou que a iniciativa do TJ do Rio é positiva para os clientes e para a empresa. Esta é a segunda agenda concentrada de mediação deque a construtora participa. Na primeira, em fevereiro, foram trazidos para as sessões 90 processos. Para a Cyrela, o núcleo e a coordenadora do Nupemec, desembargadora Marilene Melo Alves, estão sendo ativos. “Eles estão abrindo as portas do Tribunal para a Cyrela. A ideia tem sido boa para ambas as partes”, ressaltou.

Mediação: tendência mundial

Para a coordenadora do Centro de Mediação da Capital, juíza Ana Célia Montemor Soares Rios Gonçalves, a mediação é uma tendência mundial e será o futuro do Judiciário. Ela acompanhou as sessões de mediação no 6º andar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A magistrada disse que as agendas concentradas de mediação reduzem o acervo de processos.

“Nosso projeto de mutirões está sendo muito útil para a sociedade porque está diminuindo muito o número de processos em andamento. A gente retira da vara,  agiliza, diminui o andamento processual e fica muito bom para o jurisdicionado. A gente também ajuda os juízes, que ficam com as causas mais complexas. Onde há uma possiblidade de mediação ou conciliação, agiliza muito”, afirmou a juíza.

 Ela também disse que os juízes podem encaminhar ações para os centros de mediação. “Todos os juízes, se quiserem, podem encaminhar um processo para mediação, mas as   pessoas precisam aceitar o encaminhamento. A Cyrela e outras empresas maiores estão pedindo, estão nos procurando. Elas mesmas indicaram os processos que acham que podem ser objeto de acordo”, explicou a magistrada.

Segundo a juíza, o TJ do Rio está preparando os magistrados para essa nova proposta de solução de conflitos. “Os juízes estão aderindo. Eles ainda não conhecem muito o processo de mediação, e a gente está procurando fazer reuniões para explicar e obter uma adesão cada vez maior porque a mediação é o futuro do Judiciário. No resto do mundo, no Hemisfério Norte, ela já resolve quase todas as causas. A minoria é resolvida no contencioso. É uma tendência mundial e a gente já está começando aqui no Brasil. Na Argentina,eles estão bem mais adiantados que a gente. Nós vamos chegar lá”, profetizou a juíza Ana Célia.
Fonte: TJRJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 04/07/201
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