A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) divulgou uma carta aberta em que cobra o ministro da Economia, Paulo Guedes, esclarecimentos sobre o seu pronunciamento no seminário “Pacto Federativo” na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
No evento, o ministro afirmou que o Estado era uma espécie de hospedeiro vítima de servidores públicos que agiam como parasitas que querem “aumento automático”.
Na carta, a entidade pede que Guedes forneça informações sobre sua viagem, quem arcou com os custos de seu deslocamento de Brasília para o Rio de Janeiro, bem como se houve ou não remuneração pela entidade promotora do evento. O texto explica que é vedado à autoridade opinar publicamente a respeito do desempenho funcional e da honorabilidade de outras autoridades públicas federais (artigo 12 do Código de Conduta da Alta Administração Federal).
Por fim, a entidade pede que Guedes aponte “quais são os servidores, autoridades, todos, sem poupar secretários, ministros e ocupantes de cargos públicos na Presidência da República que parasitam o Estado brasileiro e que não contribuem para o bem estar social da população, em desatenção aos comandos insertos na Constituição Federal e legislação de regência do serviço público”.
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Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2020, 9h43
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