700 mil declarações de Imposto de Renda estão na malha fina

Publicado em 10/12/2019 , por Fernanda Brigatti

Omissão de rendimentos é o motivo mais comum a resultar na retenção do documento

A Receita Federal liberou nesta segunda (9) a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda deste ano. O contribuinte que enviou a declaração, mas não entrou em nenhum lote até agora pode ter caído na malha fina. 

Segundo balanço divulgado pela Receita, 700,2 mil declarações estão retidas por inconsistências nas informações prestadas.

Para consultar se entrou ou não neste lote, é necessário acessar o site do fisco ou telefonar para 146. O dinheiro da restituição será pago no dia 16 de dezembro, na conta-corrente informada pelo contribuinte no envio da declaração.

A inconsistência que mais leva a Receita a segurar o processamento das declarações é a omissão de rendimentos. Essa falha foi identificada em 35,6% dos envios e pode ocorrer quando o contribuinte não inclui um trabalho temporário, por exemplo, ou a renda obtida com um imóvel alugado.

O fisco também vai considerar omissão de rendimentos os casos em que o dependente incluído na declaração tiver renda própria; esses valores precisam ser informados na declaraçãoEm seguida aparecem as despesas médicas, que motivaram a retenção de 25,1% das declarações. É importante que todo gasto incluído na prestação de contas com o fisco possa ser comprovado.

O contribuinte consegue consultar a situação de sua declaração no site da Receita Federal, no eCac (Centro Virtual de Atendimento).

COMO CONSULTAR O PROCESSAMENTO DA DECLARAÇÃO 

1. Acesse www.receita.economia.gov.br
   No menu à esquerda, clique em e-Cac
2. Clique em acessar
   Se não tiver o código de acesso, terá de informar o recibo das últimas declarações para conseguir gerá-lo
3. Consulte o processamento
   Depois de entrar no eCac, clique em Meu Imposto de Renda, à esquerda
4. Vá em pendências de malha
   Nesse link, haverá o detalhamento dos motivos para a Receita segurar o processamento
5. Solução no sistema
   Em alguns casos, o eCac vai sugerir a correção, que poderá ser feita na mesma página

Na seção de pendências da malha fina haverá a informação do que levou a declaração ficar retida. Quando há pendência fiscal, como é o caso de uma informação lançada errada, o contribuinte poderá escolher corrigir o erro por meio do site.

Em outras situações, como a retenção por declaração de despesa médica considerada suspeita, o contribuinte pode esperar a intimação da Receita Federal para apresentar as notas fiscais dos procedimentos -é necessário que tudo esteja em seu nome ou dos dependentes listados na declaração. 

Quem tiver pressa em liberar a declaração pode agendar atendimento no site da  Receita. 

Neste último lote de pagamentos estão 320,6 mil contribuintes, que receberão R$ 700 milhões. Esses valores serão pagos corrigidos pela Selic (taxa básica de juros da economia). Desde ano, 237,5 mil receberão R$ 529,1 milhões de imposto retido além que era devido pelo segurado. 

Além das liberações referente ao IR de 2019, também estão neste lote declarações que deixaram a malha fina dos últimos dez anos.

De 2008, por exemplo, estão sendo liberadas 17 declarações. Esses contribuintes receberão R$ 83,6 mil, corrigidos desde maio de 2008, acumulando 112,68% de correção.

O dinheiro das restituições fica disponível para saque durante um ano; depois é devolvido à Receita, mas pode ser solicitado a qualquer momento. Se, por qualquer razão, o contribuinte não receber o crédito, pode buscar uma agência do Banco do Brasil ou agendar o crédito por telefone no 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Fonte: Folha Online - 09/12/2019