ESFORÇO CONJUNTO
Jarun Ontakrai
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro — que já doou R$ 15 milhões ao governo do estado para ser usado na emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus — prometer repassar ainda R$ 84,9 milhões com a mesma finalidade.
A iniciativa é do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem. Os R$ 15 milhões já doados foram deduzidos do seu duodécimo orçamentário relativo ao mês de março. No ofício em que comunica a doação, dirigido ao governador do Estado, o procurador-geral manifesta a sua preocupação com o crescimento da transmissão do vírus no território fluminense, mas expressa a sua confiança de que os recursos disponibilizados pelo MP-RJ representem efetiva ajuda na contenção do avanço da COVID-19, somando-se aos múltiplos esforços empreendidos pelo Poder Público no enfrentamento à pandemia.
Os R$ 84,9 milhões prometidos sairão do Fundo Especial do MP-RJ assim que o processamento do crédito extraordinário iniciado na última terça-feira (31/3) pela Secretária de Estado de Fazenda.
Por fim, o MP-RJ, o TCE-RJ e a Alerj decidiram doar ao Governo do Estado, especificamente para o combate ao coronavírus, o valor a ser apurado na licitação conjunta para contratação da instituição bancária que administrará as contas funcionais dos três órgãos. A estimativa é que sejam arrecadados R$ 70 milhões com bases nos valores obtidos na última licitação em 2016. Com informações da assessoria de imprensa do MP-RJ.
Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2020, 14h05
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