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terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Consumidor deve ser indenizado por atraso em recall de automóvel

 


Publicado em 26/01/2021

Por constatar má prestação dos serviços, o 5º Juizado Especial Cível de Goiânia condenou a Renault e uma concessionária a indenizarem solidariamente um consumidor devido a atraso na conclusão de recall de um veículo.

O autor recebeu a chamada de recall da concessionária, uma convocação para reparo no sistema de airbag da sua caminhonete. Ele entregou o automóvel e foi informado de que estaria pronto no dia seguinte. Mas a entrega passou a ser continuamente adiada, e a devolução só ocorreu após dez dias.

O homem alegou que o atraso gerou prejuízos à sua rotina. Também contou que enfrentou dificuldades para conseguir um veículo reserva: foi atendido dias depois e recebeu automóvel totalmente diferente do original e incompatível com suas necessidades, já que ele precisa fazer viagens longas até o trabalho. Representado pelos advogados Fernando Tavares Nascimento e Isolda Carmen Pontes Mendes, do escritório TN — Advocacia de Assessoria Jurídica, o consumidor ajuizou ação de indenização por danos morais.

A Renault declarou não haver vício de fabricação e sustentou que o recall é programa de prevenção característico da sociedade de consumo. A concessionária admitiu que houve ligeiro atraso no fornecimento das peças pela fabricante, mas argumentou que não foi ultrapassado o prazo de 30 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A juíza Roberta Nasser Leone observou que as rés não contestaram a ocorrência do atraso e também não o justificaram. Assim, a responsabilidade seria de ambos os envolvidos na cadeia de prestação de serviços.

"É bem verdade que o proprietário do veículo está sujeito a ter que levar
o mesmo para reparos, pois quanto maior a utilização, maior o desgaste dos componentes e a probabilidade da necessidade de reparação. Todavia, essa reparação deve ser efetiva e ágil de acordo com a exigência legal das normas consumeristas", apontou a magistrada.

Para ela, a perda de tempo e o estresse gerados pela situação superam a normalidade e configuram dano moral: "Qualquer pessoa que tenha uma rotina de compromissos diários e tem que dispor de tempo para buscar a reparação de seu veículo, ficando, eventualmente, sem meio de locomoção, sofre transtornos e desgastes incalculáveis", destacou. Ela fixou valor de R$ 4 mil para a indenização.

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 25/01/2021

Saiba como contribuir para o INSS por conta própria

 


Publicado em 26/01/2021

Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado

Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês, os valores das contribuições foram reajustados. Agora, segurado terá de pagar R$ 55, R$ 121 ou R$ 220 por mês, dependendo do perfil de contribuição.  

 

Os contribuintes individuais ou facultativos abrangem trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais, donas de casa que querem receber aposentadoria no futuro. Os valores são aplicados conforme as alíquotas de contribuição: 5%, 11% ou 20% sobre o salário de contribuição.

Quem contribui pelo salário mínimo, a maioria dos segurados individuais, paga o percentual sobre R$ 1,1 mil.

Com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro reajustar o salário mínimo para R$ 1.102, o segurado recolherá um pouco mais a partir de fevereiro. O reajuste ocorre porque o mínimo de 2021 foi reajustado em 5,26%, contra inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,45%. Como a Constituição determina a reposição do poder de compra, o salário mínimo precisará seguir o INPC.

Fonte: O Dia Online - 25/01/2021

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI

 


Publicado em 26/01/2021

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar dois netos de uma paciente que veio à óbito enquanto aguardava uma vaga em leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI com suporte dialítico. No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento. 

Os autores contam que a avó foi internada no Hospital Regional da Asa Norte – HRAN, no dia 06 de junho de 2019, com diagnóstico de insuficiência respiratória aguda, doença renal crônica agudizada, com disfagia a esclarecer e escara sacral. Diante da necessidade de internação em UTI com suporte dialítico, a paciente foi colocada na lista de espera no dia 3 de julho. No dia 20, no entanto, a avó dos autores faleceu sem que fosse transferida. Eles alegam que houve negligência médica, uma vez que a ausência de transferência para UTI demonstra que não foram adotados todos os procedimentos necessários. Pedem indenização por danos morais. 

Em sua defesa, o DF afirma que a paciente não foi internada porque não havia vagas em leitos com suporte dialítico adequado. O DF defende ainda que o quadro de saúde era grave e que não foi demonstrada culpa no tratamento fornecido à avó dos autores. Requer a improcedência do pedido. 

Ao julgar, a magistrada observou que o prontuário médico da paciente aponta que, além da piora gradual no quadro clínico, havia a necessidade de internação em leito de UTI, o que não ocorreu. Para a julgadora, está demonstrada a negligência no atendimento à avó dos autores e, consequentemente, o nexo de causalidade. 

Segundo a juíza, "ainda que a negligência constatada, em razão da ausência de internação em leito de UTI com suporte dialítico, não tenha sido a causa única do óbito, em razão da gravidade do quadro, a avó dos autores perdeu a chance de um melhor atendimento, que poderia ter-lhe conferido maiores chances de sobrevida, melhora ou cura”, pontuou.

Dessa forma, o Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 50 mil a título de danos morais, sendo R$ 25 mil para cada um dos autores.  

Cabe recurso da sentença. 

PJe: 0702443-56.2020.8.07.0018

Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 25/01/2021

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

19 situações que liberam o saque integral do FGTS em 2021

 

Direito Trabalhista

 - Atualizado em 


Todo trabalhador brasileiro que atue de carteira assinada possui direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O fundo foi criado no ano de 1966 e já vão fazer 55 anos que os trabalhadores demitidos sem justa causa estão protegidos por esse fundo.

Contudo, apesar de tanto tempo assim existindo, muitos brasileiros conhecem pouco esse direito que é muito importante para o trabalhador, e diferente do que muitos pensam ele não é necessariamente liberado apenas quando o trabalhador é demitido. Existem diversos outros motivos que permitem que o trabalhador possa realizar o saque integral do FGTS, se você quer conhecer, acompanhe!

O FGTS é um fundo em que a empregadora (empresa) deposita uma porcentagem do salário bruto todos os meses para o trabalhador, diretamente na Caixa Econômica Federal.

 O fundo pode contar com várias contas com saldo, sendo elas contas ativa (emprego atual) bem como pelas contas inativas (empregos anteriores).
 Todo trabalhador brasileiro que atua de carteira assinada bem como trabalhadores rurais, empregados domésticos, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais podem ter direito ao FGTS.
Quando é possível realizar o saque?

Além de ser possível realizar o saque quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ainda é possível realizar o saque quando:

  • Dispensa sem justa causa por parte do empregador;
  • Rescisão por acordo entre empregador e empregado;
  • Para compra da casa própria;
  • Para complementar pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio;
  • Para complementar pagamento de imóvel financiado (pelo SFH – Sistema Financeiro de Habitação);
  • Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
  • Por fechamento da empresa: vale em caso de extinção parcial ou total da empresa ou estabelecimento;
  • Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior (se a empresa é atingida por um incêndio ou enchente, por exemplo);
  • Rescisão por aposentadoria;
  • Em caso de desastres naturais, como enchentes ou vendavais;
  • Se um trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias;
  • Para trabalhadores quem tem 70 anos ou mais;
  • Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV;
  • Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer;
  • Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave;
  • Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;
  • Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos, podem efetuar o saque.

Outras modalidades

Ainda no ano de 2019 o governo criou novas regras que possibilitam o saque do FGTS, sendo elas:

  • Saque imediato: permite aos trabalhadores resgatar até R$500 das contas do FGTS – em alguns casos, R$ 998 – até março de 2020.
  • Saque aniversário (também conhecido como Saque Anual): permite que os trabalhadores saquem uma porcentagem do que possuem no FGTS uma vez ao ano (perto de sua data de aniversário).
  • Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/

Foto: divulgação da Web

Operadora de saúde deve garantir internação a paciente que teve AVC

 


Publicado em 25/01/2021

Magistrado considerou o periculum in mora e o fumus boni juris.

Operadora de saúde deve garantir a imediata internação a paciente que foi acometida por AVC. Decisão liminar é do juiz de Direito Luís Eduardo Scarabelli, do foro Plantão - 00ª CJ de SP, ao considerar o periculum in mora e o fumus boni juris. 

A paciente alegou que a operadora de saúde está obstaculizando tratamento urgente a ela, que foi acometida por AVC, necessitando, assim, de internação hospitalar, bem como de vários exames e procedimentos para a seu completo restabelecimento.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que o periculum in mora decorre da imprescindibilidade de todo e qualquer tratamento necessário à manutenção da própria vida da demandante.

O juiz ainda ressaltou que o fumus boni juris advém de a inviabilidade da operadora de saúde negar a cobertura do tratamento urgente, com fundamento na existência de carência.

Assim, antecipou a tutela jurisdicional, a fim de determinar que a operadora de saúde expeça todas as guias de autorização necessárias para a internação e o integral tratamento da paciente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

  • Processo: 1000146-87.2021.8.26.0228

Veja a decisão

Fonte: migalhas.com.br - 24/01/2021

Concurso PF abre inscrições para 1.500 vagas; veja como participar

 


Publicado em 25/01/2021 , por SAMUEL PERESSIN

Com salários de até R$ 23,6 mil, concurso PF (Polícia Federal) tem oportunidades para agente (893 postos), escrivão (400), delegado (123) e papiloscopista (84). Provas começam em março

Já estão abertas as inscrições para o concurso PF (Polícia Federal) destinado a preencher 1.500 vagas imediatas distribuídas entre quatro carreiras.

Estão em disputa chances para agente (893 postos e salário de R$ 12.522,50), escrivão (400 - R$ 12.522,50), delegado (123 - R$ 23.692,74) e papiloscopista (84 - R$ 12.522,50).

Há também a expectativa de convocação de 500 excedentes no início de 2022, totalizando 2.000 nomeações, conforme revelou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para o cargo delegado, os concorrentes devem possuir graduação em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial. Já as demais funções cobram curso superior em qualquer área.

Por fim, também é exigido que todos os participantes tenham CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria "B" ou acima.

As quatro carreiras têm jornada semanal de 40 horas. De acordo com o edital, os contratados atuarão, preferencialmente, no Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de unidades de fronteira.

Do total de postos, o edital reserva 20% a candidatos que se autodeclararem negros e 5% a pessoas com deficiência. Confira a distribuição no quadro abaixo:

Quadro de vagas do concurso PF

Como se inscrever

As inscrições para o concurso PF vão até as 18h de 9 de fevereiro, devendo ser efetuadas pelo site https://www.cebraspe.org.br. As taxas de participação custam:

  • R$ 180 (agente, escrivão e papiloscopista);
  • R$ 250 (delegado).

O processo seletivo é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca por meio do telefone (61) 3448-0100.

Concurso PF: como serão as provas

As avaliações da primeira fase estão marcadas para 21 de março. Com aplicação em todas as capitais brasileiras, a prova objetiva cobrará a resolução de 120 questões do tipo 'certo' ou 'errado'. Já a parte discursiva terá:

  • uma redação com até 30 linhas para agente, escrivão e papiloscopista;
  • três perguntas e uma peça profissional para delegado.

O conteúdo programático engloba:

  • conhecimentos em direito (todos os cargos);
  • criminologia (apenas para advogado);
  • língua portuguesa, legislação especial, estatística, raciocínio lógico e informática (somente para agente, escrivão e papiloscopista);
  • contabilidade geral (apenas para agente e escrivão);
  • arquivologia (somente para escrivão);
  • biologia, física e química (apenas para papiloscopista).

+ Saiba tudo o que estudar para as provas

As demais etapas da seleção envolverão teste de aptidão física, avaliações psicológica e de saúde, análise de títulos, prova prática de digitação (apenas para escrivão), exame oral (somente para delegado), investigação social e curso de formação.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso PF

Sobre Cebraspe - Cespe UNB

O Cespe/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos) - atualmente Cebraspe - é uma instituição de educação, especializada na realização de avaliações, seleções, certificações e pesquisas e fundada na década de 70, originalmente com a finalidade de elaborar apenas o vestibular da Universidade de Brasília (UnB), e que, depois, acabou migrando para a preparação de concursos públicos. 

O Cebraspe planeja, elabora, aplica e corrige provas objetivas e dissertativas, além de outros tipos de exames necessários ao provimento de cargos públicos (provas práticas, testes físicos e psicológicos). Também oferece reserva de cotas para negros nos processos seletivos - atendendo a determinações legais - e perícia médica para confirmação da reserva de vagas a candidatos com deficiência.

Hoje bastante presente em concursos de todo o país, o Cespe/UnB é uma banca muitas vezes temida pelos concurseiros. Primeiro, porque possui um estilo quase exclusivo de questão, que é o de “Certo ou Errado” – embora a organizadora utilize-se também de questões de múltipla escolha, principalmente em concursos para tribunais eleitorais. O estilo de prova “Certo ou Errado” do Cespe/UnB exige muito cuidado, porque cada resposta errada anula uma correta. 

Segundo informações da própria organizadora, o procedimento de avaliação é justificável em um processo seletivo que visa selecionar o candidato com melhor capacidade de analisar, interpretar e responder a partir do que aprendeu, descartando o “chute” ou a possibilidade de aprovação ao acaso.

Saiba como se preparar para provas do Cespe/UnB

Resumo do Concurso PF (Polícia Federal)

PF - Polícia Federal
Vagas: 1500
Taxa de inscrição: De R$ 180,00 Até R$ 250,00
Cargos: DelegadoescrivãoPapiloscopistaAgente Policial
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 12522,00 Até R$ 23692,00
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: ACALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPB,PEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO

+ Agenda do Concurso 22/01/2021 Abertura das inscrições Adicionar no Google Agenda
09/02/2021 Encerramento das inscrições Adicionar no Google Agenda
21/03/2021 Prova Adicionar no Google Agenda + Preparação Apostila POLÍCIA FEDERAL Curso POLÍCIA FEDERAL Curso Polícia Federal Curso ILIMITADO Simulado
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Fonte: JCConcursos - jcconcursos.uol.com.br - 22/01/2021

Mães criam projetos para diminuir os custos com material escolar

 


Publicado em 25/01/2021 , por Pedro Alvarez

Conheça iniciativas de escolas paulistanas que estimulam a troca de livros e uniformes

Com o ano letivo se aproximando, começa a corrida por materiais escolares . Com preços altos e muitos livros exigidos, os pais e mães dos alunos não dispensam nenhuma alternativa para aliviar os custos. Alguns colégios e alguns responsáveis criaram táticas para “driblar” os preços caros.

Continua após a publicidade No Colégio Franciscano Pio XII , no bairro do Morumbi, em São Paulo, SP, desde 2004, é realizado, por mães voluntárias, um projeto chamado “ Bibliotroca ”. Nele, os pais podem trocar livros em bom estado, diminuindo os custos.

Anos após o início do programa, foi criado o “ Uniformetroca ”, seguindo o mesmo molde, mas aplicado aos uniformes escolares.

A dinâmica é simples: a cada item dado, um item poderá ser escolhido. Dessa forma, se o responsável por um aluno der um livro , poderá pegar um em troca. Caso dê dois, poderá pegar dois e assim por diante.

Este ano, com as medidas de distanciamento social devido à pandemia do novo coronavírus, o projeto sofreu alterações. Durante os dias 17 e 18 de dezembro de 2020, as trocas foram efetuadas por drive-thru.

“Apesar de todas as dificuldades deste ano, nos preparamos para atender às famílias com segurança e esperamos que dessa forma, possamos continuar fazendo nosso trabalho de solidariedade”, avalia Mary Elizabeth Azevedo, coordenadora da Bibliotroca há 12 anos e mãe de uma aluna e de dois ex-alunos do Pio XII. “Enquanto estivermos nessa situação, vamos nos readaptando e não vamos desistir de atender a todos pais”.

Dessa forma, as mães voluntárias do projeto “Bibliotroca” fizeram o atendimento via drive-thru no Colégio Franciscano Pio XII nos dias 17/12, das 9h às 12h e das 13h às 16h e 18/12, das 9h às 12h. Em janeiro, as famílias serão orientadas sobre a entrega desses materiais em datas e horários a definir.

Alessandra Almeida, mãe de trigêmeas que estudam no colégio e que irão ingressar na 1ª série do Ensino Médio em 2021, explica a  importância dessa economia.

“Tenho três filhas, trigêmeas, que estudam juntas [...] o custo de material das três era praticamente o custo de mensalidade de uma”, explicou a respeito do dinheiro poupado. 

troca dos materiais é importante para a família, que é forte adepta do projeto. “Troquei todos os livros. No começo do ano a gente pegou praticamente todos os livros, no máximo dois ou três que a gente acabou comprando, porque a própria escola mudou livros e a gente não pôde usar os livros do ano anterior”, explicou Alessandra.

 

“Em 2020 eu acho que economizei pelo menos uns 70%, nos anos anteriores economizei quase uns 90%”, completou ao afirmar que essa diferença se deu pela mudança de alguns materiais adotada pela escola.

   

E, em época de pandemia, esse desconto faz ainda mais diferença. “É muito importante economizar, até porque os preços de tudo acabaram subindo, então, quem está numa classe média sofre muito com essa inflação”, comentou Alessandra.

Outro colégio que aderiu a um modelo de troca de materiais é o Colégio Humboldt , localizado no bairro de Interlagos, em São Paulo.

Projeto Doe Humboldt , que é coordenado e levado à diante por quatro mães voluntárias, começou, quase por acaso, há alguns anos. 

“Uma amiga, mãe de trigêmeos , com filhos no ano letivo um ano abaixo do da minha filha mais velha me perguntou se eu me importaria em emprestar os livros que pudessem ser reutilizados por um dos filhos dela no próximo ano. Disse a ela que não só não me importaria, mas que tentaria conseguir com outras mães de amiguinhas da minha Vic (sua filha Victoria), se elas também não poderiam emprestar. Assim, quase sem querer, os livros começaram a chegar e passar de uma mãozinha para a outra, de um ano para o outro”, conta Theresa Cristina Beduschi Cianci, 51, engenheira agrônoma e professora de inglês que iniciou o projeto.

Ela conta também que, na biblioteca, há um especial de livros, principalmente de leitura, que são colocados ali para doação e vez ou outra. “Livros que faziam parte da lista de material de alguma turma, apareciam ali e sempre que eu sabia de alguma família que tinha filhos que iriam para a série onde aquele livro poderia ser reaproveitado, perguntava se já tinha, se não precisava”, diz Theresa. 

O projeto foi crescendo ano a ano, com cada vez mais mães procurando a professora tanto para solicitar alguns volumes, quanto para oferecer os livros que seus filhos usaram. Assim, o Projeto Doe Humboldt já tem 10 anos.

No início, tudo era no boca a boca, nas conversas rápidas nos encontros proporcionados nos momentos de deixar e buscar as crianças no colégio. Hoje, com mais pessoas engajadas nessa corrente e a popularidade e procura por doações aumentando mais e mais, foram criados grupos de Whatsapp para organizar. 

“Acredito que as doações de livros e uniformes têm conseguido a adesão de pelo menos metade das famílias que fazem parte da nossa comunidade escolar. A aceitação e aderência das famílias ao projeto vêm crescendo ano após ano”, afirma Theresa.

Fonte: economia.ig - 24/01/2021