Proprietário de veículo deve ser ressarcido pelos danos causados por buraco em via

 

Publicado em 16/10/2020

A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e o Distrito Federal foram condenados a ressarcir as despesas com o conserto de um veículo que caiu em uma vala aberta. O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF entendeu que houve omissão culposa dos réus por não conservar em condições adequadas de uso e de segurança as vias públicas do DF.  

Narra o autor que, em agosto de 2019, trafegava em frente ao Conjunto Nacional quando o carro caiu em uma vala aberta que cobria metade da via. Afirma que, por conta do acidente, o veículo sofreu avarias como o empenamento do eixo da direção e queda de parte do para-lama dianteiro. O autor assevera que, no dia, não havia nem avisos de sinalização e nem agentes de trânsito orientando os motoristas. Alega que houve negligência do poder público e requer a condenação dos réus pelos danos morais suportados.  

Em sua defesa, o Distrito Federal afirma que não houve comprovação do dano e do nexo de causalidade com o suposto buraco na via. A Novacap, por sua vez, argumenta que não está configurada a omissão na prestação por parte dos seus serviços. Os réus pedem que o pedido seja julgado improcedente.  

Ao julgar, o magistrado destacou que há nos autos elementos que evidenciam o nexo causal entre a existência do buraco e os danos sofridos pelo autor. De acordo com o juiz, os réus foram omissos ao não conservarem a via.  “As partes rés não atuaram com a diligência adequada a fim de promover a manutenção e a conservação da via pública onde ocorreu o sinistro. Tampouco providenciaram a devida sinalização do local visando evitar transtornos aos usuários da via pública em apreço”, explicou.

Dessa forma, a Novacap e o Distrito Federal, de forma subsidiária, foram condenados a pagar ao autor a quantia de R$ 3.411,00 a título de danos materiais.  

Cabe recurso da sentença. 

PJe: 0743295-65.2019.8.07.0016 

Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 15/10/2020

Prova de vida do INSS está suspensa até novembro

 

Publicado em 16/10/2020 , por Ana Paula Branco

Procedimento foi novamente adiado por causa da pandemia de Covid-19

Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. É o que garante a portaria 1.053, publicada nesta quarta (15) no "Diário Oficial da União".

De acordo com o texto, a prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim de outubro. Só a partir de novembro o procedimento volta a ser obrigatório, caso a medida não seja novamente prorrogada. Esta é a quarta vez que o procedimento é adiado, por causa da pandemia da Covid-19. O primeiro adiamento ocorreu em março.

O prazo não vale para quem estava com o benefício suspenso em março deste ano. Neste caso, o aposentado ou pensionista tem que ir ao banco regularizar o benefício antes que ele seja cancelado.

   

A prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, na rede bancária, na data de "aniversário" do benefício pago por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético. Quem não comprova que está vivo tem a renda bloqueada. Veja aqui as regras para a comprovação de vida neste ano.

É preciso comparecer à agência onde recebe o benefício e apresentar um documento de identificação (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros), com foto, para provar que está vivo e ter o pagamento restabelecido. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento. 

Quem tem mais de 60 anos e não pode ir ao banco porque está doente ou com dificuldade de locomoção pode fazer o recadastramento por meio de um representante legal.

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.

Projeto piloto

Em agosto, o INSS começou a implantar a prova de vida digital, por meio de reconhecimento facial, que possibilitará realizar o procedimento sem a necessidade de ir a uma agência bancária.

A medida, no entanto, está disponível apenas para 500 mil segurados, que são avisados sobre a possibilidade de fazer a comprovação de que está vivo por meio do celular. O INSS entra em contato por telefone, SMS e email, convidando o beneficiário a participar do projeto.

O segurado precisará usar a câmera do celular e realizar movimentos, seguindo os comandos pedidos pelo sistema, para que seja feito o reconhecimento facial. Será necessário centralizar o rosto, virá-lo para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria por meio de foto.

Fonte: Folha Online - 15/10/2020

Suspensão de contrato e redução de jornada podem afetar férias? Entenda

 

Publicado em 16/10/2020

Especialista diz que quem não trabalhou por dois meses por causa da suspensão do contrato só poderá tirar férias depois de 14 meses 

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que estende até o fim de dezembro a suspensão de contratos e a redução de jornada e salário , possibilitadas pela medida provisória (MP 936). Dessa forma, o programa vai totalizar oito meses de vigência.

O sócio trabalhista do Kincaid - Mendes Vianna Advogados, Luiz Calixto, alerta que as férias podem ser afetadas pela adesão aos acordos. No caso de suspensão de contratos de trabalho, o período aquisitivo demoraria mais para estar completo:

"Os trabalhadores têm direito a férias depois de 12 meses. Se ele não trabalhou por dois meses, por exemplo, por causa da suspensão do contrato, só poderia tirar férias depois de 14 meses", explica.

Ele acredita na possibilidade da extensão do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário para 2021.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), até 2 de outubro, 9.744.610 trabalhadores tinham sido impactados.

No início da pandemia, quando foram permitidos, esses pactos tinham prazo máximo de 60 dias para a suspensão do contrato de trabalho e de 90 dias para a redução de salário e de jornada, que poderia ser de 25%, 50% ou 70%. Depois, o governo foi estendendo gradualmente os prazos.

O especialista em direito do trabalho Rodrigo Bosisio explica que o último decreto, publicado na quarta-feira (14), estabelece o prazo máximo para 240 dias e determina que sejam computados os períodos já praticados.

Fonte: economia.ig - 15/10/2020

O Pix está chegando

 

Publicado em 16/10/2020

Novidade deve facilitar a vida de quem precisa fazer transferências ou pagar contas

O Banco Central lançará em breve sua nova plataforma de pagamentos –o Pix. A novidade deve facilitar a vida de muita gente que precisa fazer transferências ou pagar contas. Na comparação com instrumentos como DOC ou TED, há muitas vantagens.

Pessoas físicas não precisarão pagar para usar o Pix. Bancos podem cobrar de pessoas jurídicas, mas o Banco Central estima que esse custo será bem baixo (ainda a conferir). Além disso, você não precisará inserir uma série de dados pelo internet banking toda vez que cadastrar um beneficiário novo. É só utilizar uma chave fornecida por quem vai receber o dinheiro –que pode ser o CPF, email ou outro nome cadastrado pela pessoa no banco. QR codes também poderão ser usados nessas operações.

A transferência será praticamente imediata e o sistema funcionará 24 horas, 7 dias da semana. Compare com a situação atual de um lojista, que recebe um pagamento por cartão de crédito. Ele tem que esperar alguns dias para que o dinheiro caia na sua conta, além de pagar taxas a empresas que intermedeiam o pagamento.

Dadas essas vantagens, estabelecimentos comerciais provavelmente oferecerão algum tipo de incentivo para que fregueses utilizem o Pix. Outro ponto a observarmos à medida que o sistema ganha corpo.

Além desses ganhos para consumidores e vendedores, vejo ainda potenciais efeitos benéficos no sentido de aumentar a competição no setor financeiro. E isso acontece em duas pontas.

Primeiro, o Pix fornecerá uma alternativa bem mais barata a quem quer fazer e receber pagamentos. Os bancos cobram tarifas de quem realiza transferências (DOCs e TEDs) e terão que reduzir suas margens nesse segmento. Além disso (e provavelmente mais importante), lojistas terão opções mais baratas para receber pagamentos, o que torna mais competitivo todo o ecossistema associado a cartões de crédito e débito.

Segundo, o Pix também facilita a chegada de outras instituições financeiras ao mercado –principalmente as Fintechs. Afinal, agora o custo de entrada será mais baixo, pois a empresa não precisará mais construir sua própria plataforma de pagamentos –ela poderá usar o Pix. Isso também deve contribuir para aumentar a competição no setor.

A extensão dos ganhos competitivos acima discutidos dependerá de quantas pessoas aderirem à nova tecnologia. As primeiras notícias sinalizam um interesse grande dos usuários do setor financeiro. O sistema começa a funcionar em 16 de novembro, mas desde o dia 5 desse mês está aceitando o cadastro de chaves para sua utilização futura. Em apenas dois dias, mais de 10 milhões de cadastros foram realizados!

Fonte: Folha Online - 15/10/2020

Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto

 

Publicado em 15/10/2020

O Carrefour Comércio e Indústria terá que indenizar uma consumidora por não fornecer informações suficientes acerca de um produto. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.  

Consta nos autos que a autora adquiriu no site da ré uma churrasqueira e que, ao tentar usá-la 20 dias após o recebimento, identificou um vício no funcionamento. Em contato com a assistência técnica, foi informada que a falha apresentada ocorreu em razão do tipo de gás utilizado, que deveria ser o natural.

A autora afirma que a informação não estava disponível no site e que na sua cidade não há abastecimento de gás natural. Requer a condenação da ré a realizar a troca do produto ou a conversão em perdas e danos, além do pagamento da indenização por danos morais.  

Em sua defesa, a ré afirma que o produto não apresenta vício. Pede para que o pedido seja julgado improcedente. No entanto, ao julgar o caso, a magistrada pontuou que está comprovado que a ausência de informação quanto à necessidade de gás natural para o funcionamento do produto, o que configura falha na prestação do serviço.  

"Comprovada a falha na prestação do serviço, consubstanciada falha do dever de informação, assiste direito à requerente de ser restituída do valor pago", afirmou a juíza. Segundo a magistrada, o ressarcimento deve ser feito de forma simples, uma vez que “o pagamento decorreu de compra realizada pelo autor, e não de cobrança indevida por parte da empresa ré”.   

Dessa forma, o supermercado foi condenado a ressarcir à consumidora a quantia de R$ 1.599,90. O pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente.  

Cabe recurso da sentença. 

PJe: 0707542-98.2020.8.07.0020  

Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 14/10/2020

Ricardo Eletro protocola recuperação judicial de R$ 4 bilhões, a maior do varejo brasileiro

 

Publicado em 15/10/2020 , por Júlia Moura

Varejista fechou todas as lojas e irá investir no ecommerce

A varejista Ricardo Eletro protocolou seu plano de recuperação judicial nesta terça-feira (13), no valor de R$ 4,010 bilhões. Segundo advogados da área, esta é a maior recuperação judicial no setor de varejo brasileiro da história.

O Grupo Máquina de Vendas, que engloba Ricardo Eletro, Lojas Salfer, CityLar, Lojas Insinuante e Eletroshopping, entrou com o pedido em agosto e, agora, ele foi aceito pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo (SP).

“Esse valor assusta. A empresa demorou muito para tomar providências e acumulou muita dívida, mas o plano tem grandes chances de ser aprovado”, diz Felipe Lollato, sócio do Lollato, Lopes, Rangel, Ribeiro Advogados, escritório especializado em recuperação judicial e de crédito.

Segundo Lollato, as recuperações judiciais de varejistas não são muito frequentes e, quando acontecem, giram em torno de R$ 200 milhões a R$ 500 milhões.

“Não é comum no setor por conta do perfil de endividamento que essas empresas constroem com os fornecedores e, quando as recuperações ocorrem, poucas são bem sucedidas. Varejistas têm pouca garantia real e necessidade de caixa muito alto. É mais fácil decretar logo a falência do que buscar uma recuperação.”

O plano envolve a venda de lojas, imóveis, marcas do grupo e parte da operação, além da redução de quadro de funcionários e investimento no ecommerce, que vêm ocorrendo desde agosto.

“Não são ativos significativos para fazer frente a dívida, mas é positivo pois mostra a intenção da empresa de pagá-la”, diz Lollato.

Agora, a empresa irá apresentar o plano aos credores, que deve ser aprovado com modificações. Segundo especialistas, os fornecedores devem ser mais favoráveis à reestruturação do que os bancos, que tendem a dar preferência para a execução da dívida. Além de outras empresas, a Máquina de Vendas tem dívidas com cerca de 8.000 ex-funcionários.

“Nesse momento, estamos dando prioridade às dívidas trabalhistas, pois os trabalhadores demitidos são o principal foco de atenção da empresa. Contudo, os fornecedores estratégicos, essenciais para a continuidade do negócio, também serão priorizados. A ideia é envolvê-los no processo de recuperação do negócio, de forma que recuperem os seus créditos o mais breve possível, mediante o avanço do faturamento", diz Salvatore Milanese, sócio fundador da Pantalica Partners, e assessor financeiro da Ricardo Eletro.

A companhia estava em recuperação extrajudicial desde 2019, mas avalia que o processo não aconteceu exatamente como previsto e aprovado pelos credores, que teriam mostrado uma posição de insegurança. "Resolveram unilateralmente não abrir as linhas de crédito necessárias mesmo sabendo que a premissa do procedimento extrajudicial pré-executivo era essa”, disse a Ricardo Eletro em seu pedido de recuperação judicial.

Agora, com a recuperação judicial, o grupo conseguiu a abertura de linhas de crédito junto a instituições financeiras em mais de R$ 300 milhões.

Neste último ano, cerca de 3.500 funcionários ligados à operação física do grupo foram demitidos e todas as lojas foram fechadas. Sobraram mil colaboradores, sendo 850 de suporte, ligados à logística e entrega, e 150 no escritório.

Segundo a varejista, a pandemia de Covid-19 interrompeu o seu processo de retomada com a reestruturação da rede, após troca na administração no segundo semestre de 2019.

"A Máquina de Vendas entende que está no caminho certo e vê a recuperação judicial como um momento transitório na sua jornada de reconstrução. Por isso, concomitante à recuperação judicial, está sendo lançado um novo modelo de negócio para o setor de varejo da Ricardo Eletro, por meio do qual qualquer pessoa, empresa ou loja terá a possibilidade de vender os produtos e serviços da empresa, aproveitar a marca, a malha logística e toda estrutura digital da Ricardo Eletro para tornar sua parceira", diz a empresa em comunicado.

A Ricardo Eletro foi fundada por Ricardo Nunes no interior de Minas Gerais, em 1989, e chegou a ter mais de 1.100 lojas pelo Brasil, com mais de 12 mil colaboradores diretos.

Era a quinta maior varejista do país em 2011, segundo o ranking elaborado pelo Ibevar (Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado). Em 2019, foi para o 22º lugar no mesmo ranking, com receita anual estimada em R$ 5,5 bilhões.

Hoje, a empresa é controlada pela MV Participações, que teve Nunes como diretor até 9 de outubro de 2019. Na mesma data, Pedro Henrique Torres Bianchi foi escolhido diretor da MV Participações e, em janeiro, o executivo assumiu a presidência da Máquina de Vendas.

Em julho, Nunes chegou a ser detido na operação Direto com o Dono, que investiga susposta sonegação fiscal de R$ 387 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e lavagem de dinheiro em empresas controladas pelo empresário.

A investigação da força-tarefa composta pela Promotoria de Minas Gerais, Polícia Civil e Secretaria da Fazenda aponta que houve sonegação de impostos ao longo de cinco anos, entre 2014 e 2019.

Para o Ministério Público de Minas, o empresário seguiu à frente da Máquina de Vendas até depois de sua saída como executivo da companhia, o que a defesa de Nunes e a empresa negam.

Nunes ficou detido por um dia, em Contagem, região metropolitana Belo Horizonte, sendo liberado após prestar depoimento.

Pedro Magalhães, diretor financeiro da Máquina de Vendas, também foi ouvido pelo Ministério na ocasião.

Fonte: Folha Online - 14/10/2020

Assistentes virtuais não substituem atendimento humano ao consumidor

 

Publicado em 15/10/2020 , por Maria Inês Dolci

Cada vez é mais difícil conversar com um ser humano; atendentes digitais só conseguem passar informações muito básicas

A Lei do SAC melhorou muito a vida do consumidor. Reduziu o jogo de empurra telefônico que nos enlouquecia quando tentávamos cancelar um contrato, reclamar de um defeito do produto ou solicitar um serviço. Mas agora há um novo transtorno para o cidadão nas relações de consumo: ser atendido quase que exclusivamente por assistentes virtuais.

Cada vez é mais difícil conversar com um ser humano. E os atendentes digitais só conseguem nos dar informações muito básicas. As mais complexas dependem da flexibilidade e do raciocínio bem humanos.

Um amigo enfrentou este problema quando necessitava corrigir o e-mail e o número do telefone que constavam do cadastro dele. Precisava deste passo para validar um adesivo que o dispensaria de parar nos pedágios da estrada. Antes disso, teve de chegar ao telefone desejado, mas havia vários: para vendas, SAC etc. 

Quem resolveu a situação? Uma atendente com muito boa vontade, paciência e desejo de solucionar o problema, o que efetivamente ocorreu.

É muito importante discutir isso, porque se multiplica o uso de avatares digitais para atendimento. Com a inteligência artificial, robótica e outros avanços tecnológicos, teremos muito mais disso. Mas sempre será fundamental que alguém de verdade ouça você do outro lado do telefone, se for necessário.

Uma dica para empresários: já tratei aqui de uma boa prática de lojas, fast foods e restaurantes durante a pandemia –o envio de bilhetinhos manuscritos com o delivery, para se conectar com o cliente. Nós gostamos de ser bem tratados ao optar por um produto ou serviço.

Não podemos nos esquecer de que há muitos consumidores idosos. E haverá muito mais ao longo do tempo. Muitos são solitários, e ficam felizes quando podem falar com alguém. E mais seguros ao ouvir uma voz humana garantindo que o problema deles será resolvido.

Por mais que a tecnologia evolua, o atendimento humanizado e caloroso continuará fazendo a diferença.O robô da série Perdidos no Espaço se tornou inesquecível porque era, acima de tudo, humano e engraçado.

Fonte: Folha Online - 14/10/2020