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sexta-feira, 20 de março de 2020

Caixa paralisa por dois meses cobrança de parcela de crédito e reduz juros por coronavírus


Publicado em 20/03/2020 , por Julio Wiziack
Banco público também liberou R$ 3 bi para hospitais; medida também vale para financiamentos habitacionais
BRASÍLIA
A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira (19), redução de até 23% nas taxas de juros para empréstimos e concedeu uma pausa de dois meses no pagamento de contratos de crédito vigentes para pessoas físicas e empresas. A medida também vale para financiamentos habitacionais.
Os interessados em contrair novos empréstimos terão taxas menores e uma carência de seis meses.
O presidente do banco, Pedro Guimarães, disse que o plano tentar reduzir o impacto causado pelo coronavírus na economia. Para isso, serão R$ 78 bilhões a mais disponibilizados para novos empréstimos.
Deste total, R$ 3 bilhões foram destinados a linhas de crédito para hospitais e Santas Casas que atendem pela rede do SUS (Sistema Único de Saúde).
O dinheiro, neste caso, pode ser usado até para pagamento de dívidas pendentes, uma forma de liberar o caixa desses hospitais para despesas necessárias ao atendimento de casos de pacientes infectados pelo vírus.
Tanto pessoas físicas quanto empresas poderão postergar o pagamento de operações de crédito vigentes por dois meses. O benefício passa a valer a partir de segunda-feira (23) e cobre o consignado, empréstimos pessoais (CDC), capital de giro e renegociação.O consignado para aposentados e pensionistas do INSS foi ampliado e as taxas reduzidas.
“Essa é uma crise mundial [provocada pelo coronavírus]. Vamos conceder dois meses mas, se for preciso, passaremos para 90 dias, 120 dias. A Caixa é o banco com mais liquidez no mercado e vamos reagir caso seja necessário”, disse Guimarães em uma live da Caixa transmitida na manhã desta segunda-feira.
No crédito consignado, por exemplo, a menor taxa (varia com o valor do empréstimo) passa a ser de 0,99% ao mês. No CDC, 2,17% ao mês.
Para empresas, além da postergação de créditos vigentes, haverá uma redução maior de juros em novos contratos.
Micro e pequenas empresas, que devem ser mais afetadas pela crise, a redução de juros será de até 45% para capital de giro, com taxas a partir de 0,57% ao mês.
Empresas que atuam no comércio e na prestação de serviços, mais impactadas com o isolamento dos consumidores em casa, terão até seis meses de carência em linhas especiais de crédito.
Pessoas físicas e empresas poderão solicitar pausa estendida de até duas prestações de seus contratos habitacionais ou financiamentos imobiliários.
Para os hospitais e Santas Casas que atendem a rede do SUS, o banco disponibilizou R$ 3 bilhões. Para quem tomar crédito por até 60 meses, a taxa será de 0,80% ao mês, uma redução de 14%. Nos contratos de até 120 meses, os juros serão de 0,87% ao mês, redução de 23%, e carência de seis meses.
Todos os produtos serão contratados via aplicativos da Caixa, mas as agência também estão preparadas para esse atendimento. 
Fonte: Folha Online - 19/03/2020
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Sabesp suspende cobrança de água para 506 mil famílias carentes


Publicado em 20/03/2020 , por Ana Paula Branco
A medida vale por 90 dias para amenizar impacto da pandemia na economia popular
O Estado de São Paulo informou nesta quinta (19) que a Sabesp irá suspender a cobrança da tarifa social de água para 506 mil famílias carentes em todo o estado. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB).
A medida vale a partir de 1°de abril e tem o objetivo de combater o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus na economia popular.
De acordo com o governador, são as famílias de menor renda, as mais prejudicadas pela crise econômica. "Essa tarifa não será cobrada em abril, maio e junho, exatamente das famílias mais vulneráveis", disse Doria.
Para ter acesso à Tarifa Social residencial preciso cumprir alguns critérios:
  • Renda familiar de até 3 salários mínimos (R$ 3.135, hoje)
  • Morar em habitação subnormal (de madeira ou alvenaria, rústica) com área útil construída de até 60m²
  • Consumir até 170KW/mês de energia elétrica por mês
  • Não haver débitos para o imóvel
  • Comprovar o enquadramento na tarifa social a cada 24 meses
  • Consumir no máximo 15 metros cúbicos
  • Ter sido demitido sem justa causa
Para se cadastrar na Tarifa Social da Sabesp é necessário preencher questionário entregue em uma agência da companhia.
Fonte: Folha Online - 19/03/2020
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Com coronavírus, INSS vai liberar auxílio-doença sem segurado fazer perícia


Publicado em 20/03/2020 , por Cristiane Gercina e Luciana Lazarini
Medida foi anunciada para evitar a propagação da Covid-19; governo vai pagar os primeiros 15 dias de afastamento para quem tiver coronavírus
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar o auxílio-doença para os segurados sem que seja feita perícia médica nos postos do instituto. A medida valerá para qualquer doença, incluindo coronavírus.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), pelo secretário especial de Previdência, Bruno Bianco, com o objetivo de barrar o avanço da Covid-19 no país. Segundo ele, a análise será feita de forma remota, apenas com o atestado médico do trabalhador doente. Os atestados do médico do segurado deverão enviados por meio do aplicativo Meu INSS.

O governo também pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento quando o empregado estiver com coronavírus. Hoje, quem paga o salário neste período de afastamento por doença do profissional que tem carteira assinada é o patrão. Segundo Bianco, a intenção com a perícia não presencial é evitar que os segurados doentes fiquem ainda mais expostos. Além disso, os médicos peritos também ficarão protegidos, sem possibilidade de que o coronavírus se espalhe ainda mais. "Não queremos que essa pessoa [segurado] tenha que ir a uma agência. Não queremos expor a saúde dos profissionais", disse Bianco.
Para conseguir o auxílio-doença sem perícia, o trabalhador terá de acessar o portal Meu INSS ou baixar o aplicativo em seu celular. "Faremos com que os laudos possam ser recepcionados dentro do Meu INSS, na internet ou no smartphone. O trabalhador preencherá um cadastro e terá a possibilidade de juntar laudo pericial de médico."No anúncio, foi dito que as agências doINSS deverão seguir em funcionamento, mas apenas em esquema de plantão, com atendimento para esclarecer dúvidas e orientar os segurados a acessarem os serviços do instituto de forma remota.
Medidas anunciadas pelo INSS | Benefício por incapacidade
  • O INSS anunciou medidas para conter o avanço do coronavírus. Veja quais são:
Perícia e atestado médico
  • O instituto vai conceder auxílios-doença sem a necessidade de o segurado passar por perícia presencial
  • Aceitar atestados já apresentados pelo segurado, para evitar que ele tenha que ir a uma unidade de saúde
  • Os atestados médicos deverão ser enviados por meio do aplicativo Meu INSS e serão analisados para a concessão dos benefícios
  • Haverá a análise virtual também será para pessoas que estiverem com coronavírus

BPC (benefício assistencial)
  • Análise será totalmente virtual, tanto para quem já fez o pedido quando para quem ainda for fazer o requerimento
  • O INSS vai reduzir as etapas de análise e será pago um adiantamento mínimo de R$ 200
Afastamento para quem tiver coronavírus
  • O governo pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento quando o empregado estiver com coronavírus
  • As empresas não precisarão arcar com esse valor quando for relacionado ao coronavírus
Agências do INSS
  • Terão apenas esquema de plantão para os segurados que têm dificuldade para acessar o site Meu INSS e a central de atendimento telefônica, o 135
Serviços remotos
  • Atualmente 90 dos 96 serviços do INSS já podem ser requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo Meu INSS
  • Os que dependem de perícia serão, excepcionalmente, atendidos remotamente caso a caso
  • Além da prova de vida está suspensa exigência de Cadùnico para recebimento do BPC
Fonte: Folha Online - 19/03/2020
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Em meio à pandemia do coronavírus, bancos reduzem taxas de juros


Publicado em 20/03/2020 , por Marina Cardoso
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Assim como a Caixa Econômica, Bradesco e Itaú anunciam queda
Rio - Com o objetivo de conter os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na economia brasileira, além da queda da taxa Selic, para 3,75% ao ano, pelo menos três bancos decidiram reduzir as taxas de juros de linhas de crédito.
Entre eles estão Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Bradesco. No caso da Caixa, por exemplo, também foi anunciado a possibilidade dos endividados pausarem o pagamento das despesas por até 60 dias para contratos de pessoa física e jurídica, inclusive contratos habitacionais.  
Na Caixa, para as pessoas físicas existem as seguintes possibilidades: ampliação das linhas de crédito consignado, incluindo as linhas para aposentados e pensionistas do INSS com as melhores taxas do mercado; redução de taxa de juros nas linhas de crédito pessoal (crédito consignado a partir de 0,99% ao mês, penhor a partir de 1,99% ao mês e CDC a partir de 2,17% ao mês e renovação do contrato de penhor diretamente no site da Caixa e canal telesserviço, evitando a necessidade de o cliente comparecer à uma agência bancária.

Também foi disponibilizado de forma gratuita o cartão virtual de débito Caixa aos mais de 100 milhões de correntistas e poupadores, que possibilita compras online nos sites de e-commerce de forma prática e segura. O cliente pode habilitar o uso do cartão diretamente no Internet Banking Caixa.   
Para as contas jurídicas, a Caixa dará apoio às micro e pequenas empresas, com redução de juros de até 45% nas linhas de capital de giro, com taxas a partir de 0,57% ao mês, disponibilização de carência de até 60 dias nas operações parceladas de capital de giro e renegociação e linhas de aquisição de máquinas e equipamentos, com taxas reduzidas e até 60 meses para pagamento. Também foi disponibilizado de linhas de crédito especiais, com até seis meses de carência, para empresas que atuam nos setores de comércio e prestação de serviços, mais afetadas pelo momento atual. 
Outro banco que também reduzirá as taxas é o Bradesco. A instituição afirmou que diminuirá a partir de segunda-feira, dia 23, as principais linhas de crédito, acompanhando a decisão do Copom, mas não disse quais são elas e de quanto será a queda. O Itaú Unibanco reduzirá também as taxas de juros para clientes pessoa física e jurídica, com o repasse integral do corte de 0,50 ponto percentual da taxa básica de juros para suas linhas de crédito. 
Para clientes pessoas físicas, a redução se dará no empréstimo pessoal, enquanto pessoas jurídicas terão redução no capital de giro. As novas taxas valem a partir de segunda-feira, e variam de acordo com o perfil do cliente e de seu relacionamento com o banco.

“A decisão anunciada pelo Copom contribui para amenizar os efeitos econômicos da crise provocada pelo avanço da Covid-19. Nesse contexto, não poderíamos seguir outro caminho senão o de repassar integralmente a redução da Selic. Seguimos trabalhando para que nossos clientes, sejam pessoas físicas ou empresas, sintam-se apoiados neste momento desafiador”, afirma Márcio Schettini, diretor geral de Varejo do Itaú Unibanco.

As reduções de taxas dão continuidade a um movimento que acompanhou todo o ano de 2019 e o início de 2020, em que o Itaú anunciou cortes após todas as decisões do Copom sobre a Selic. Desta forma, o Itaú Unibanco reforça seu posicionamento de manter preços competitivos no mercado, sem deixar de lado o valor agregado em seus serviços e produtos, buscando sempre oferecer a melhor relação custo-benefício para todos os clientes.
Fonte: O Dia Online - 19/03/2020
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quinta-feira, 19 de março de 2020

Witzel decreta fechamento das divisas aeroviárias do Rio de Janeiro


O governador Wilson Witzel (PSC) determinou a suspensão por 15 dias da operação aeroviária no Rio de Janeiro de passageiros internacionais ou nacionais com origem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal. A determinação passa a valer a partir da 0h deste sábado (21/3).
Ajuferjes
O governado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel
O transporte interestadual de passageiros com origem nesses estados também está suspenso a partir da mesma data, segundo decreto publicado nesta quinta-feira (19/3).
Witzel ressalta no decreto que cabe à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ratificarem as determinações até o início da vigência.
A lista dos estados pode aumentar a partir de demais localidades em que a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência for decretada.
Fica suspenso também o transporte intermunicipal de passageiros que liga a região metropolitana à cidade do Rio de Janeiro, exceto o sistema ferroviário e aquaviário. O transporte de passageiros por aplicativo entre a região metropolitana e a capital também está cancelado.
O governador proibiu, além disso, frequentar praia, lagoa, rio e piscina pública. Também passa a ser uma determinação, e não mais uma recomendação, a suspensão do funcionamento de academias, shoppings, bares e restaurantes.
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Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2020, 21h41
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OAB autoriza prorrogação de prazo de parcela de anuidade e cria fundo


O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta quinta-feira (19/3), a Resolução Nº  07/2020, que agrupa uma série de medidas da entidade para enfrentamento da crise desencadeada pela pandemia do coronavírus.
OAB divulga resolução com medidas para ajudar advogados a enfrentar a crise
Reprodução
O documento assinado pelo presidente Felipe Santa Cruz determina que os conselhos seccionais estão autorizados a deliberar sobre a prorrogação do vencimento das parcelas referentes às anuidades devidas à Ordem dos Advogados do Brasil nos meses de março, abril e maio do ano de 2020. O objetivo é que essas prestações sejam cobradas nos meses de outubro, novembro e dezembro subsequentes, sem cobrança de correção monetária ou incidência de juros.
O documento também cria o "Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia", que terá caráter temporário e tem como finalidade receber e fazer doações financeiras para prover as "necessidades mínimas dos advogados que forem atingidos pela crise, bem como a realização de investimentos em ações que promovam a sobrevivência e a dignidade dos inscritos na OAB".
A iniciativa não irá interromper iniciativas assistenciais promovidas pelas Caixas de Assistência dos Advogados em cada Seccional.
Clique aqui para ler o documento na íntegra
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Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2020, 21h07
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Tributaristas da OAB pedem à Receita medidas de proteção a contribuintes


Por 
Diante da pandemia do coronavírus, o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quinta-feira (19/3), pediu ao secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, medidas de proteção aos contribuintes.
Receita Federal deve tomar medidas para proteger contribuintes, dizem advogados
No ofício, os dirigentes da OAB requerem a edição de ato da Receita Federal suspendendo os prazos de defesa e recurso de contribuintes nos processos administrativos de constituição e exigência de crédito tributário.
Além disso, os advogados pedem a prorrogação da vigência das certidões negativas ou positivas com efeito de negativas pelo prazo de 90 dias.
“Salientamos a importância da medida que é de extrema relevância neste momento de crise”, argumentam os dirigentes da OAB ao justificar os pedidos.
O ofício é assinado pelos seguintes presidentes das Comissões de Direito Tributário das seccionais da OAB: Márcio D’Anzicourt (Acre); Cristiana Omena (Alagoas); Ragélia Kanawati (Amazonas); Oscar Mendonça (Bahia); Tiago Conde Teixeira (Distrito Federal); Gustavo Sipolatti (Espírito Santo); Eléia Alvim (Goiás); Daniele Fukui (Mato Grosso); Daniel Iachel Pasqualotto (Mato Grosso do Sul); Guilherme Oliveira (Maranhão); João Paulo Almeida Melo (Minas Gerais); Alex Taveira (Paraíba); Fábio Artigas Grillo (Paraná); Antônio Carlos de Souza Junior (Pernambuco); Maurício Fortes (Piauí); Mauricio Faro (Rio de Janeiro); Igor Silva de Medeiros (Rio Grande do Norte); Rafael Korff Wagner (Rio Grande do Sul); Breno de Paula (Rondônia); Perildes Silva (Roraima); Carolina Sena Vieira (Santa Catarina); Tathiane Piscitelli e Luiz Roberto Peroba (São Paulo) e Alexander Bueno (Tocantins).
Sessões suspensas
Para desacelerar o alastramento do coronavírus, a 4ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu nesta terça-feira (17/3) liminar em mandado de segurança para suspender as sessões de julgamento desta semana do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
A juíza Raquel Soares Chiarelli afirmou que adiar as sessões de julgamento do Carf de abril, mas não as de março, “ultrapassa os limites da razoabilidade, especialmente quando é notória velocidade de transmissão da Covid-19 e da necessidade do esforço de todos para evitar deslocamentos e contato social, a fim de desacelerar o contágio da doença, poupando o sistema de saúde”.
*Texto atualizado às 17h08 do dia 19/3/3020 para acréscimo de informações.
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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2020, 15h27
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