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terça-feira, 17 de março de 2020

Testamento de Chico Anysio é anulado a pedido dos herdeiros



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Reprodução / Tv Globo
Imagem da Matéria
 Testamento anulado
Decisão proferida pela Justiça do Rio de Janeiro, anulou o testamento particular feito pelo humorista Chico Anysio, falecido em março de 2012, aos 80 anos de idade. O pedido de anulação foi feito pelos herdeiros, que alegaram que o testamento deixado por seu pai contemplava a totalidade dos seus bens, avaliados em R$ 150 milhões, quando deveria contemplar apenas a metade deles.
Além disso, o nome de um dos filhos, o humorista Lug de Paula, de 63 anos, o intérprete do personagem Seu Boneco, da "Escolinha do Professor Raimundo", não constava no testamento.
Os advogados Carlos Sanseverino e Denise Giardino confirmaram a anulação - que não tem trânsito em julgado: "Na qualidade de advogados de Malga Di Paula, informamos que o testamento de Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho (Chico Anysio) foi declarado nulo por sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara da Família da Barra da Tijuca sob o fundamento de que o testador dispôs da totalidade de seus bens, o que contrariou disposição do Código Civil".
Apresentamos embargos de declaração para que o juiz esclarecesse alguns pontos da decisão, principalmente no que se refere ao imóvel do Edifício Golden Royal (na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio), sobre o qual nossa cliente busca o reconhecimento de sua propriedade exclusiva. O recurso foi rejeitado, tendo sido aberto prazo para a interposição de apelação ao TJ-RJ.
 A vida do artista
Francisco Anysio de Oliveira de Paula Filho nasceu em Maranguape (CE) e ficou notório por seus inúmeros quadros e programas humorísticos na Rede Globo, emissora onde trabalhou por mais de 40 anos. Chegou ao Rio ainda criança, quando tinha sete anos de idade.
Aos 25 de idade fez um teste para locutor de rádio quando a sua irmã também faria. Saiu-se excepcionalmente bem, ficando em segundo lugar, somente atrás de outro jovem iniciante, por coincidência Senor Abravanel, o Silvio Santos.
Chico passou a escrever diálogos e, eventualmente, atuava como ator em filmes. Além de escrever e interpretar seus próprios textos no rádio, televisão e cinema. Desde 1968 esteve ligado à Rede Globo, onde conseguiu o status de estrela num elenco que contava com os artistas mais famosos do Brasil e graças também à relação de mútua admiração e respeito que estabeleceu com o executivo José Bonifácio de Oliveira - o Boni.
Após a saída de Boni da Globo em 1996, Chico perdeu paulatinamente espaço na programação, situação agravada no mesmo ano por um acidente em que fraturou a mandíbula.
 Casamentos e filhos
O filho Lug de Paula (conhecido por interpretar o personagem ´Seu Boneco´ na Escolinha do Professor Raimundo), nascido do casamento com a atriz e comediante Nancy Wanderley, não constou do testamento.
Chico era pai também do ator, comediante e dublador Nizo Neto (´Seu Ptolomeu´ da Escolinha); pai do diretor de imagem Rico Rondelli, ambos filhos com a atriz e vedete Rose Rondelli;
Pai do DJ Cícero Chaves, da união com a ex-frenética Regina Chaves;
Pai do ator Bruno Mazzeo, do casamento com a ex-modelo e atriz Alcione Mazzeo;
Pai de Rodrigo e Vitória com a ex-ministra Zélia Cardoso de Mello, que residem em New York.
E pai de André Lucas, filho adotivo.
 Complicações de saúde
O humorista foi internado em 2 de dezembro de 2010, quando deu entrada no hospital devido a falta de ar. Na avaliação inicial, detectou-se obstrução da artéria coronariana, sendo submetido a uma angioplastia.
Ficou 109 dias internado, recebendo alta apenas em 21 de março de 2011. Em 23 de abril de 2011, Chico Anysio retornou ao programa "Zorra Total" interpretando a personagem Salomé. No quadro, Salomé conversava "de mulher para mulher" com a presidente Dilma Rousseff. O quadro fez sucesso durante vários meses.
Chico Anysio morreu em 23 de março de 2012, aos 80 anos, no Hospital Samaritano do Rio de Janeiro, por falência múltipla de órgãos.
 A personagem Salomé
Recorde um dos imaginários diálogos da “passofundense” Salomé com a então presidente Dilma, em um quadro do Zorra Total que ficou no ar durante nove meses - saindo da programação quando o artista foi internado.

fonte: Espaço Vital

Procon-SP já registrou 1.902 atendimentos sobre problemas ligados ao coronavírus


O Procon anunciou nesta segunda-feira (16/3) que já foram registrados 1.902 atendimentos relacionados a problemas consumeristas gerados pelo coronavírus (como o cancelamento de viagens e eventos). 
Procon envia reclamações às empresas, para que estas apresentem soluções
Das quase duas mil ocorrências, 1.329 foram reclamações e 573 foram consultas. Entre as reclamações, 679 foram contra agências de viagens e 546 contra companhias aéreas. 
Os protestos também envolvem cruzeiros (43 casos), programas de fidelidade (43 casos) e problemas com ingressos e eventos (19 queixas no total).
As reclamações, segundo o órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, estão sendo encaminhadas às empresas, que deverão apresentar soluções viáveis e satisfatórias a cada caso específico.
Direitos do consumidor
O Procon aproveitou para informar que as empresas devem negociar alternativas que não prejudiquem os consumidores, como postergar viagens e eventos para data futura; restituir valores já pagos; ou traçar acordos com o consumidor.
O órgão disse ainda que é importante que os clientes sigam as orientações de instituições competentes, como a Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e secretarias. 
Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2020, 16h52

Por coronavírus, TJ-SP suspende sessões de julgamento por 30 dias


Para combater o novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as sessões de julgamento em segunda instância e do Tribunal do Júri pelo prazo mínimo de 30 dias, mantidas as atividades internas das unidades judiciais e administrativas. A suspensão não se aplica aos julgamentos virtuais.
Antonio Carreta/TJ-SPTJ-SP suspendeu julgamentos e júris por 30 dias para combater o coronavírus
A Corte quer reduzir o fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário paulista. Outras medidas adotadas foram a suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e das audiências (exceto as de custódia e as de apresentação, ao juiz, de adolescente em conflito com a lei apreendido e representado). Todos os estagiários ficarão afastados pelo prazo inicial de 30 dias, prorrogável, se necessário.
Os juízes diretores de fórum e administradores, quando o caso, tomarão as medidas necessárias para limitar o fluxo de pessoas nos prédios, permitindo o acesso apenas daquelas que participarão de atos judiciais ou que comprovarem a necessidade de ingresso, franqueando-se a entrada de membros do Ministério Público, advogados e defensores.
O Conselho Superior da Magistratura editou nesta segunda-feira (16/3) o Provimento 2.545/20 com as medidas adotadas para evitar a disseminação do Covid-19. Do provimento constam orientações sobre os casos de afastamento de servidores e magistrados.
Além disso, o texto traz as informações detalhadas para a implantação do trabalho remoto e a quantidade de pessoas em cada equipe que deve trabalhar presencialmente nas comarcas do interior e fóruns da capital, bem como gabinetes e unidades administrativas. 
Clique aqui para ler o Provimento 2.545/20
 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2020, 19h31

Após reunião com Mandetta, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF


Presidente do Supremo se reunião com demais poderes para discutir prevenção
G.Dettmar/CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16/3) para debater medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes.
Toffoli apresentou medidas que estão sendo adotadas pelo STF, como as restrições de acesso às sessões presenciais, conforme disposto na Resolução 663. Além disso, o Supremo passará a realizar um monitoramento diário junto ao Ministério da Saúde para embasar a tomada de decisões.
Outras ações propostas se referem à ampliação do plenário virtual e a realização de uma reunião com a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas da União sobre a formalidade necessária para a aquisição de insumos para assistência médica.
"Essa reunião é importante para deliberar sobre ações conjuntas que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo têm que tomar para atuar com a competência que a população exige", afirmou o presidente. Ele ressaltou que o STF já recebe processos com a judicialização do tema.
Participaram também do encontro o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministros do STF Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin; os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2020, 21h59

segunda-feira, 16 de março de 2020

Equipe de Guedes prepara mais de 20 medidas emergenciais para combater crise


Publicado em 16/03/2020
Ministro, no entanto, frisa que mantém o foco em reformas estruturais    
O governo prepara um conjunto de mais de 20 medidas emergenciais para combater os efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Segundo uma fonte da área econômica, a expectativa é que sejam feitos anúncios "todos os dias".
A ideia é que as ações respondam a demandas imediatas, enquanto a equipe econômica se esforça para acelerar a tramitação das reformas no Congresso . Assim, seria possível atacar a crise em duas frentes: uma emergencial , e outra com foco em medidas estruturantes. A avaliação é que, se o sinal for de que as reformas vão parar, o país perde credibilidade junto a investidores.
Na noite de quinta-feira, o Ministério da Economia já anunciou parte das iniciativas para mitigar os efeitos da turbulência, incluindo a antecipação do pagamento de R$ 23 bilhões a aposentados e pensionistas, referente à primeira parcela do pagamento do 13º salário . Também está em estudo a ampliação do limite para empréstimos consignados. 
A avaliação do time do ministro Paulo Guedes é que não há espaço para a concessão de socorro que tenha impacto nas contas públicas, como redução de impostos. A opção é recorrer a ferramentas de crédito e relacionadas à política monetária, em ações coordenadas com o Banco Central e bancos públicos. Crédito para empresas aéreas
Uma dessas novas ações já está decidida. Nos próximos dias, deve ser anunciada uma linha especial de crédito para empresas aéreas. Pelo mecanismo, companhias do setor poderão rolar por até três meses financiamentos de capital de giro . O foco é dar um fôlego para o setor, diretamente afetado pelos efeitos da pandemia .
O uso da linha de crédito seria uma substituição à demanda inicial do setor, de desoneração de tributos, justamente por falta de espaço para abrir mão da arrecadação.]
Na última quarta-feira, causou mal-estar entre parlamentares a falta de ações concretas na apresentação de Guedes a líderes. O ministro usou o espaço para fazer uma defesa de 19 projetos incluídos em um ofício enviado ao Congresso no início da semana, incluindo propostas de ajuste fiscal e revisão de marcos regulatórios.
Guedes , no entanto, tem insistido na importância de não repetir o receituário de governos do PT , que elevaram gastos públicos como resposta à crise financeira global de 2008. Embora as ações tenham mitigado os efeitos da turbulência num primeiro momento, o uso prolongado das medidas é apontado como um dos motivos para a crise fiscal que se seguiu nos anos seguintes.
Fonte: economia.ig - 13/03/2020

Governo pede que empresas de turismo remarquem passagens e pacote


Publicado em 16/03/2020
Indicação vale para agências, companhias aéreas e hotéis por exemplo. Consumidor deve tentar remarcar, em vez de pedir reembolso A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recomendou neste sábado (14) que as agências de turismo e companhias aéreas façam a remarcação de pacotes e bilhetes dos brasileiros que possuem viagem agendada para os próximos 60 dias, sem custo adicional.
O posicionamento leva em consideração a nota publicada no início da semana, em conjunto com os ministérios do Turismo , da Economia e da Saúde, em virtude da pandemia do coronavírus.

A remarcação deve levar em conta fatores como destino, temporada e tarifas de passagens. O mesmo vale para hotéis e pacotes. A medida é válida para passagens adquiridas por intermédio de agências de turismo e companhias aéreas que fazem negócios no Brasil - ou seja, as empresas que vendem pacotes turísticos ou passagens em estabelecimento presencial ou virtual. O mesmo vale para hotéis.
A Senacon entende que há caracterização de caso fortuito e de força maior, previsto no Código Civil, no caso de viagens para destinos internacionais ou nacionais com comprovado índice de contágio do vírus, especialmente em casos de passageiros idosos ou outros grupos de risco.
Diante disso, a secretaria alerta que mesmo não tendo uma obrigatoriedade em ser seguida por parte das empresas, a divergência de entendimentos pode ser alvo disputa judicial. O órgão alerta que, se houver conflito, os consumidores podem recorrer aos direitos previstos no Código Civil, em processo de negociação pessoal ou intermediada por PROCONs e assistentes jurídicos.
A secretaria orienta que as empresas, "como já se manifestaram publicamente", ofereçam "flexibilidade e possibilidade de negociação com o consumidor". A ideia é evitar a abertura de processos judiciais e facilitar uma solução por acordo .
A Senacon recomenda que haja um esforço, por parte dos clientes, para remarcar as viagens de turismo para os meses seguintes – em vez de pedir apenas o reembolso integral. Segundo a secretaria, isso pode prejudicar as contas das empresas, podendo ter impactos futuros na economia brasileira.
Fonte: economia.ig - 13/03/2020

American Airlines suspende voos para o Brasil


Publicado em 16/03/2020
Medida atinge aeroportos de Brasília, Guarulhos, Galeão e Manaus. Afetados por cancelamentos poderão remarcar viagem sem custo ou receber reembolso      
A companhia aérea American Airlines vai suspender as rotas que opera entre o Brasil e os Estados Unidos a partir desta segunda-feira (16). A suspensão vai vigorar pelo menos até o dia 6 de maio. A companhia cortou 75% de seus voos internacionais seguindo proibição do governo norte-americano decorrente da crise do novo coronavírus . 
Entre os serviços atingidos estão as ligações realizadas de Miami e Nova York para o Rio de Janeiro e São Paulo. Também foi suspensa a rota entre Dallas e a capital paulista. Os voos entre Miami e Manaus e entre Miami e Brasília foram as outras suspensões anunciadas pela empresa dos Estados Unidos.
Além das cidades brasileiras, a companhia suspendeu voos para outras metrópoles sul-americanas, como Lima (Peru), Santiago (Chile), Medellín, Cali e Bogotá, na Colômbia, e Guayaquil (Equador). Também foram canceladas viagens de e para a Europa, Ásia, Austrália e Nova Zelândia.
As exceções são os voos de curta duração para o Caribe, o Canadá, o México e a América Central. Também foram mantidos um voo diário de Dallas e Miami para Londres e três voos semanais para Tóquio.
Os clientes atingidos, de acordo com a American Airlines , serão contactados e terão flexibilidade para remarcação de voos sem qualquer taxa. Eles também terão a opção de reembolso do bilhete comprado.
Fonte: economia.ig - 15/03/2020