INSS deve prorrogar fechamento de postos, diz federação

 

Publicado em 19/08/2020 , por Fábio Munhoz

Atendimento presencial foi suspenso em março por causa da pandemia de Covid-19

A pandemia de Covid-19 deverá fazer com que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) adie pela sétima vez a retomada do atendimento presencial ao público. As agências da Previdência foram fechadas em março, como medida de prevenção contra a contaminação pelo novo coronavírus. A última previsão era de que a reabertura ocorresse no próximo dia 24.

Na semana passada, foi realizada uma reunião virtual entre o presidente do INSS, Leandro Rolim, e representantes da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social). Segundo dirigentes da entidade, Rolim informou que os postos de atendimento não serão reabertos no dia 24.

"O presidente do INSS anunciou que iria adiar novamente a reabertura das agências, mas que ainda não tinha data definida", diz Cristiano dos Santos Machado, diretor da Fenasps. Segundo o sindicalista, Rolim sinalizou duas possíveis datas para a retomada do atendimento presencial: dia 31 de agosto ou 8 de setembro.

De acordo com Machado, o presidente do INSS assegurou que uma portaria seria publicada ainda nesta semana para oficializar a nova data de abertura, mas não informou o dia exato.

Procurado, o INSS confirma a realização da reunião com os sindicalistas, mas nega o adiamento. O instituto limitou-se a dizer que "não há informações, por ora, sobre nova data de reabertura".

Segundo o sindicalista, a federação é contrária à retomada das atividades presenciais neste momento. "Neste momento, defendemos a manutenção do trabalho remoto de forma presencial, para proteger servidores e cidadãos", comenta Machado. Segundo ele, somente 37% dos funcionários do INSS não estão nos grupos de risco da Covid-19.

Com as agências fechadas, as perícias estão suspensas. Para os auxílios-doença, o INSS está adiantando o pagamento, de R$ 1.045, desde que seja enviado um lado médico que comprove a enfermidade. O BPC está sendo antecipado no valor de R$ 600.

Fonte: Folha Online - 18/08/2020

Greve dos Correios: o que fazer em caso de atraso de encomendas e faturas?

 

Publicado em 19/08/2020

Paralisação começou na segunda-feira às 22h e segue por tempo indeterminado, segundo federação dos trabalhadores

Os trabalhadores dos Correiros estão em greve . A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) decidiu entrar em greve a partir de 22h de segunda-feira (17). Segundo a entidade, não há prazo para o fim da paralisação na estatal.

De acordo com a federação, os grevistas dos Correios são contra a privatização da estatal, reclamam do que chamam de "negligência com a saúde dos trabalhadores" na pandemia e pedem que direitos trabalhistas sejam garantidos.

A entidade afirma que desde julho os sindicatos tentam dialogar com a direção da empresa sobre estes pedidos, o que, segundo eles, não aconteceu.

Os trabalhadores alegam que, em agosto, foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021.

Segundo o site da federação, "foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras."

Outro motivo da greve dos Correios , segundo a federação, é a possível privatização da estatal e o "aumento da participação dos trabalhadores no plano de saúde, gerando grande evasão, e o descaso e negligência com a saúde e vida dos ecetistas na pandemia da Covid-19".

No comunicado publicado no site da FENTECT, o secretário geral da federação, José Rivaldo da Silva, afirma que “o governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender um dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. (...) Privatizar é impedir que milhares de pessoas possam ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”.

A paralisação pode afetar a entrega de correspondências, encomendas e faturas.

Conheça os seus direitos e veja o que fazer em caso de atraso nas entregas:

Compras e encomendas

Entrega

As empresas que vendem com entrega pelos Correios são responsáveis por encontrar outra forma para que os produtos sejam entregues no prazo contratado.

Indenização

Se for o consumidor a contratar um serviço de entrega dos Correios e este não for prestado, ele tem o direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago. E pode ir à Justiça pedir indenização caso hajo dano material ou moral provocado pelo atraso.

Contas a pagar

Outros meios

As empresas que enviam cobrança por correspondência postal são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável ao consumidor, como internet, sede da empresa ou depósito bancário, entre outras. Essas alternativas devem ser divulgadas amplamente, de forma clara.

Pagamento obrigatório

Atenção: não receber fatura, boleto bancário ou qualquer outra cobrança em que o consumidor saiba ser devedor não o isenta de efetuar o pagamento.

Caso não receba os boletos bancários e faturas, por conta da greve, o cliente deve entrar em contato com a empresa credora, antes do vencimento, e solicitar outra opção de pagamento, a fim de evitar a cobrança de eventuais encargos, negativação do nome no mercado ou ter cancelamentos de serviços.

Vencimento prorrogado

Caso o pedido por outro meio para pagar a conta não seja atendido, o consumidor poderá registrar sua reclamação no órgão de defesa do consumidor da sua região, sempre informando o número de protocolo dos contatos realizados com o credor.

Fonte: economia.ig - 18/08/2020

Governo estuda MP para auxílio emergencial com valor abaixo de R$ 600

 

Publicado em 19/08/2020 , por Fábio Pupo, Bernardo Caram e Ricardo Della Coletta

Guedes defende valor de R$ 200, mas auxiliares do Executivo esperam R$ 300

Ainda sem uma definição sobre o novo formato do Bolsa Família, o governo estuda usar uma MP (Medida Provisória) para prorrogar o auxílio emergencial com valor abaixo dos atuais R$ 600.

O ministro Paulo Guedes (Economia) sempre defendeu um valor de R$ 200 porque essa é a média aproximada do pagamento do Bolsa Família, mas auxiliares do governo contam com parcelas de R$ 300 e a possibilidade dos pagamentos até dezembro.

O presidente Jair Bolsonaro já defendeu uma redução gradual dos valores, uma medida que técnicos chamam de "desmame" do programa. Eles ressaltam, no entanto, que ainda não há definição sobre o valor.

A lei que rege o auxílio emergencial define que o benefício pode ser prorrogado atualmente por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Congresso, desde que seja mantido o valor de R$ 600 (já que esse é o valor previsto no texto).    

Após o encerramento dos três meses originais do programa (abril, maio e junho), o governo já liberou mais duas parcelas do auxílio (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido.

Com o encerramento dos repasses se aproximando e a ausência de um novo programa social, além das pressões políticas para que o auxílio tenha continuidade, a equipe econômica busca uma alternativa.

A tendência, segundo fontes, é viabilizar as parcelas com a criação de uma MP, ou seja, por um mecanismo legal diferente da lei atualmente em vigor. Isso abre caminho para que o auxílio tenha um formato diferente.

Embora a MP precise ser aprovada pelo Congresso posteriormente, o texto tem força imediata de lei e pode ser executado ainda durante as discussões.

Apesar de os parlamentares poderem alterar o valor, a equipe econômica ganhou o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para baixar a quantia. "Concordo com o governo que não há espaço para a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600", disse ele na semana passada após reunião com Guedes.

As discussões sobre os próximos passos do auxílio emergencial estão ligadas ao ritmo de abertura das atividades econômicas pelo país. Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de isolamento, permitindo a volta ao trabalho.

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já afirmou que o tamanho do auxílio emergencial é menor hoje do que no começo da pandemia.

“Certamente a necessidade dessa dimensão é muito menor do que em março, no início [da pandemia], quando o Brasil praticamente parou”, disse Funchal há cerca de duas semanas. “À medida que a economia está retomando, a necessidade reduz. Então a discussão tem que ser essa”, afirmou, ressaltando que a decisão seria política.

Embora o Legislativo tenha liberado o governo para ampliar gastos relacionados à pandemia do novo coronavírus neste ano, a equipe econômica tenta evitar uma explosão de gastos e, por consequência, de endividamento público.

Com o cenário atual, técnicos já esperam que a dívida bruta do governo vai superar 100% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. No encerramento do ano passado, o patamar estava em 75,8% do PIB.

O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e já demanda R$ 254,4 bilhões em recursos. Desse total, R$ 167,6 bilhões já foram efetivamente depositados nas contas dos beneficiários. Cada mês custa aproximadamente R$ 50 bilhões, considerando as regras atuais.

O programa foi instituído após o agravamento da crise de saúde, com o objetivo de dar assistência a trabalhadores informais, fortemente impactados pelas políticas de isolamento social e restrições de circulação nas cidades.

Inicialmente, Guedes propôs parcelas de R$ 200 por beneficiário. O Congresso pressionou por um aumento para R$ 500, mas o valor acabou fechado em R$ 600 após aval do presidente Jair Bolsonaro.

Para tentar evitar mais meses de auxílio emergencial, o Ministério da Economia está revisando programas sociais (como o abono salarial) para cortar despesas e redesenhar o Bolsa Família (quer seria rebatizado como Renda Brasil). O programa, no entanto, ainda está sendo desenhado pela equipe econômica.

Fonte: Folha Online - 18/08/2020

Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma

 

Publicado em 18/08/2020

A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou a Faculdade Euro Brasileiras para Educação Superior Privada a indenizar uma aluna que esperou mais de dois anos para receber o diploma de conclusão de curso. O documento só foi entregue após determinação judicial.  

Narra a autora que colou grau na instituição de ensino em março de 2017 e em junho, ao solicitar a emissão do diploma, entregou a documentação exigida. A aluna afirma que, em agosto de 2019, ainda não havia recebido o certificado de conclusão de curso, motivo pelo qual reiterou o pedido. Apesar da nova solicitação, a autora relata que, em junho deste ano, o diploma ainda não havia sido emitido. Diante disso, requer que seja determinado que a faculdade proceda a entrega do documento e a indenize pelos danos morais, uma vez que sua expectativa foi frustrada. 

Em sua defesa, a instituição alega que demora se deu em razão de trâmites independentes a sua vontade. A ré afirma ainda que cumpriu a determinação judicial e entregou o diploma a estudante e que não há dano moral a ser indenizado.  No entanto, ao analisar o caso, a magistrada observou que está demonstrado que a autora aguardou por mais de dois anos para receber o diploma, o que ocorreu somente após determinação judicial. Para a julgadora, houve falha na prestação do serviço e a faculdade deve indenizar a autora pelos danos morais sofridos.  

“No caso, percebe-se que a instituição de ensino falhou na prestação de seus serviços, especificamente por não ter efetuado a entrega do diploma de curso superior à autora em um tempo razoável. (...) Com efeito, os fatos demonstram que a autora sofreu danos à sua esfera extrapatrimonial, por ter frustrada a sua expectativa legítima, após cumprir todas as etapas do curso superior, de receber diploma de ensino superior capaz de atestar sua qualificação perante o mercado de trabalho”, destacou. 

Dessa forma, a instituição de ensino foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.  

Cabe recurso da sentença. 

PJe: 0704134-50.2020.8.07.0004 

Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 17/08/2020

Pandemia faz brasileiro mudar hábito de consumo

 

Publicado em 18/08/2020 , por Marina Cardoso

Clientes viram preços aumentarem. Opção foi procurar alternativas para produtos

Ao longo destes meses de pandemia do coronavírus, a necessidade de cumprir regras de distanciamento social tem provocado mudanças na vida dos brasileiros. Uma dessas transformações foi no bolso das pessoas, que precisaram se readaptar e cortar custos dentro de casa. Por conta disso, os consumidores modificaram hábitos de consumo e deixaram de lado alguns itens que faziam parte da refeição das famílias, por exemplo. Em compensação, outros cresceram na lista de compras. 

De acordo com o consultor de varejo, Marco Quintarelli, em razão do isolamento social imposto pela pandemia houve aumento na procura de alguns alimentos, principalmente os que compõem a cesta básica. "Neste período, observamos mudança no comportamento, como crescimento de vendas nos produtos básicos, principalmente, o arroz. A pessoas consomem mais dentro de casa", afirma.   Assim como arroz, há outros itens que cresceram na demanda dos consumidores. Entre eles estão banana, café e ovos. Porém, ao contrário desses produtos listados anteriormente, os consumidores viram sumir de suas geladeiras e mesas certos tipos de carne - consideradas cortes nobres. Isso porque houve um aumento nos preços, que afetou o consumo pelos consumidores.  

IMPACTO NOS PREÇOS

Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Cecília Kreter destaca que por essa baixa nas vendas o setor agropecuário é o que tem sido impactado. "Os preços das carnes gourmet aumentaram neste período, por isso se explica a mudança no perfil da carne escolhida. Com a baixa na procura, não se abate número considerável de animais, pois não tem ninguém para vender. Assim, oferta-se o que tem com preço mais elevado", explica.

O que esperar dos próximos meses

Marco Quintarelli também afirma aumento na procura de produtos para fazer sobremesas e doces. "Para conseguir enfrentar a crise do coronavírus, muita gente tem se virado e vendido doces para ter renda extra ou até mesmo a principal", conta ele.

De acordo com a pesquisadora Ana Kreter, ainda não se sabe como será daqui para frente. "Não sabemos ainda se esse padrão de consumo vai permanecer, pois vai depender muito de como estará renda do brasileiro, se vai ter um número considerável de pessoas desempregadas. É uma relação direta com o que o brasileiro coloca na mesa", explica ela.

Neste período, os especialistas afirmam que o auxílio emergencial de R$ 600 contribuiu para que as pessoas comprem comida, favorecendo o consumo. 

Consumidores vão atrás dos dias das promoções

Para a aposentada Zezita da Conceição, de 63 anos, moradora da Lapa, a listinha de compras precisou ser reescrita por conta de produtos que precisou deixar de lado. No lugar, procurou se adaptar ou procurar em pequenas quantidades. "Notei que teve aumento de preços em várias carnes e precisei me ajeitar, pois não estava cabendo no orçamento. Deixei de comprar carne seca, frango e peixe em grande quantidade. Levo porções mais reduzidas", diz. 

Já carnes consideradas de primeira linha ela deixou de lado mesmo. "Aumentou muito e não tive como levar para casa. Preço tem andado muito alto", reclama a aposentada.

Para a artesã Raquel Aquino, de 38 anos, também moradora da Lapa, as mudanças foram parecidas como as de Zezita. "Para mim, o aumento foi generalizado. O frango que era mais barato, eu já vi diferente. Outra que costumava ser mais em conta, a carne de porco, já observei o aumento", afirma. 

Segundo Raquel, a mudança no consumo no período da pandemia tem sido diminuição nas carnes e a opção de investir mais em ovo no prato.

"Procurei mudar um pouco a alimentação de casa, mas para não deixar de comprar totalmente, passei a comprar pedaços pequenos e em dias de promoções. Além disso, também notei que pacotes de torrada diminuíram, mas o preço continua o mesmo. Tirei da lista de compras também", explica.

Fonte: O Dia Online - 17/08/2020

Agências da Caixa passarão a funcionar das 8h às 13h

 

Publicado em 18/08/2020

Mudança começa nesta terça-feira

Brasília - A partir desta terça, as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. Até esta segunda, o horário é das 8h às 14h.   O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas.

 

Aplicativo   Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app.  

Pagamentos em espécie  

Nesta terça-feira, começa o saque em espécie do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1. Já no Saque Emergencial do FGTS podem realizar saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.  

Canais digitais  

A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular. Estão disponíveis ainda os serviços em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.

Fonte: O Dia Online - 17/08/2020

Caixa inicia semana de novos pagamentos do auxílio; confira calendário completo

 

Publicado em 17/08/2020

Nesta segunda-feira (17), trabalhadores nascidos em setembro receberão mais uma parcela do benefício

A semana começa com mais uma série de depósitos feitos pela Caixa Econômica Federal, referentes ao auxílio emergencial . O dinheiro será creditado para três grupos de trabalhadores inscritos pelo aplicativo ou pelo site do banco, mas os saques ainda não serão permitidos. Apenas as movimentações pelo app Caixa Tem estarão liberadas. Nesta terça-feira, começarão também os pagamentos do Bolsa Família, neste caso, já com direito a retiradas em espécie.

Além disso, de hoje até sexta-feira, os trabalhadores que fazem aniversário em novembro e dezembro e tiveram suas contas poupanças sociais digitais bloqueadas por suspeitas de fraude poderão comparecer ao banco com um documento de identidade para fazer o desbloqueio .

Nesta segunda-feira, o banco vai depositar o auxílio para os nascidos em setembro. Na próxima quarta-feira (dia 19), será a vez de os nascidos em outubro receberem o crédito em suas contas poupanças sociais digitais. Na próxima sexta-feira (dia 21), serão contemplados os que fazem aniversário em novembro.

Nos três casos, porém, ainda não será possível retirar o dinheiro nem fazer transferências bancárias. Isso quer dizer que, por enquanto, o valor estará disponível apenas para a quitação de contas e o pagamento de compras por cartão de débito virtual ou QR Code (aproximando o celular da maquininha do estabelecimento comercial), via Caixa Tem. Os saques somente estarão autorizados em 5 de setembro (nascidos em setembro) e 12 de setembro (nascidos em outubro e novembro).

Vale destacar que neste grupo há pessoas à espera da primeira, da segunda, da terceira ou da quarta parcela. Bolsa Família

No caso do  Bolsa Família , a Caixa já vai pagar a quinta parcela a todos os beneficiários a partir de amanhã (dia 18). Esses pagamentos serão feitos até o dia 31 de agosto, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) — ou seja, um grupo por dia. Os primeiros serão de de NIS com final 1.

O governo federal já declarou que estuda a possibilidade de pagar mais parcelas do benefício, mas com valor mais baixo, de R$ 200. A proposta, porém, dependerá de tramitação no Congresso Nacional. FGTS

No caso do saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS , os nascidos em março poderão sacar o dinheiro no próximo sábado (dia 22). A quantia foi depositada em 13 de julho.

 

Fonte: economia.ig - 17/08/2020