João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

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segunda-feira, 30 de agosto de 2021

TJDFT uniformiza aplicação do IPCA-E para correção monetária de precatórios no período de 2009 e 2015

Direito Administrativo 30/08/2021 05:00 - Atualizado em 30/08/2021 05:00 A decisão de uniformização é do Conselho Especial do TJDFT A mo...

segunda-feira, 19 de julho de 2021

STJ: não há direito sucessório entre casal separado de fato há mais de dois anos

Direito Civil 19/07/2021 06:00 - Atualizado em 19/07/2021 06:00 Casada em comunhão universal, mas separada de fato, não tem direito à he...

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos

Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos RECOMENDAR 1 COMENTAR 3 Publicado p...

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

STJ: Mantida penhora de 30% do salário para saldar dívida de natureza não alimentar

Dir. Processual Civil 28/12/2017 12:00 - Atualizado em 28/12/2017 12:00 STJ: Mantida penhora de 30% do salário para saldar dívida d...

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