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quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Banco deve pagar multa após erro em compensação de boleto

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  Direito do Consumidor 01/12/2021 08:00  - Atualizado em  01/12/2021 08:00 Banco deve pagar multa após erro em compensação de boleto A comp...
terça-feira, 21 de setembro de 2021

Estado responderá subsidiariamente por débitos trabalhistas de empresa conveniada da área de educação

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  Direito Trabalhista 21/09/2021 02:00  - Atualizado em  21/09/2021 02:00 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o...
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Engavetamento no trânsito: em que consiste a “teoria do corpo neutro”?

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  Direito Civil 06/09/2021 02:00  - Atualizado em  06/09/2021 02:00 Por  @rodrigocrleite  | Em abalroamentos sucessivos, envolvendo três os ...
sábado, 28 de agosto de 2021

Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização

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  Direito Trabalhista 28/08/2021 07:50  - Atualizado em  28/08/2021 07:50 Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas s...
segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Loja responde por compra efetuada em site clonado, decide TJ-SP

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  Publicado em 16/08/2021 , por  Tábata Viapiana A loja de vendas pela internet tem o dever, conforme a boa-fé objetiva, de informar ao cons...