João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

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quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo

Direito Civil 15/09/2021 04:00 - Atualizado em 15/09/2021 04:00 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, h...

segunda-feira, 13 de setembro de 2021

TJDFT desobriga avó de pagar pensão para netos maiores de 24 anos

Direito de Família 12/09/2021 05:00 - Atualizado em 12/09/2021 05:00 A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que de...

quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Justiça reduz pensão alimentícia em decorrência da pandemia

Direito de Família 19/08/2021 10:00 - Atualizado em 19/08/2021 10:00 A 7ª Câmara Cível do TJRS confirmou decisão que autorizou redução de ...

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Tribunal determina pagamento de pensão alimentícia a ex-esposa desempregada

Direito de Família 28/07/2021 10:00 - Atualizado em 28/07/2021 10:00 Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do TJDFT decidiu que ex-marido...

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