João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

Mostrando postagens com marcador #penal. Mostrar todas as postagens

Mostrando postagens com marcador #penal. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Justiça de Contagem condena mulher por feminicídio

Direito Penal 01/10/2021 05:00 - Atualizado em 01/10/2021 05:00 Caso é um dos primeiros do país; ré já manifestou que irá recorrer contr...

STJ anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime

Dir. Processual Civil 01/10/2021 11:00 - Atualizado em 01/10/2021 11:00 Em razão da inexistência de provas de autoria, a Quinta Turma do...

quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Não cabe inquérito embasado apenas por denúncia anônima

Dir. Processual Penal 16/09/2021 02:27 - Atualizado em 16/09/2021 02:27 A abertura de inquérito penal com base em informações obtidas po...

Página inicial

Ver versão para a web

Quem sou eu

https://joaoluizadv.blogspot.com/

Ver meu perfil completo

Tecnologia do Blogger.