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quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Facebook é condenado a indenizar usuário que teve o WhatsApp clonado

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  Facebook é condenado a indenizar usuário que teve o WhatsApp clonado Publicado em 09/08/2022 , por  Ana Paula Branco Tribunal estipula rep...
segunda-feira, 25 de abril de 2022

Banco deverá indenizar correntista por retirada de quantia fraudulenta via pix

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  Banco deverá indenizar correntista por retirada de quantia fraudulenta via pix Publicado em 25/04/2022 Em decisão unânime, a 2ª Turma Recu...
quarta-feira, 6 de abril de 2022

Família de homem que morreu com gripe A por erro médico será indenizada em R$ 200 mil

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  Dano Moral 06/04/2022 09:00  - Atualizado em  06/04/2022 09:00 Família de homem que morreu com gripe A por erro médico será indenizada em ...
terça-feira, 2 de novembro de 2021

Empresa é condenada por embarque de idoso para destino diferente do contratado

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  Publicado em 01/11/2021 A Emtram Empresas de Transportes Macaubenses terá que indenizar um idoso de 86 anos que embarcou em um ônibus que ...
quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal

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  Dano Moral 23/09/2021 11:00  - Atualizado em  23/09/2021 11:00 22/09/21 – A Seara Alimentos Ltda. foi condenada pela Primeira Turma do  Tr...
sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais

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  Dano Moral 17/09/2021 05:00  - Atualizado em  17/09/2021 05:00 A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ...
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

STJ mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito

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  Direito Civil 10/09/2021 02:00  - Atualizado em  10/09/2021 02:00 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão ...
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Responsáveis por empreendimento devem indenizar vizinhos por prejuízos causados pela obra

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  Dano Moral 06/09/2021 11:00  - Atualizado em  06/09/2021 11:00 Os autores relataram problemas como barulhos em horários inadequados, queda...

Justiça determina cumprimento de decisão que condenou Posto a pagar indenização por vender combustível adulterado

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  Dano Moral 05/09/2021 12:00  - Atualizado em  05/09/2021 12:00 Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em execução ...
sábado, 28 de agosto de 2021

Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização

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  Direito Trabalhista 28/08/2021 07:50  - Atualizado em  28/08/2021 07:50 Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas s...

Cliente que teve nome negativado após ser vítima de fraude deve ser indenizada por comércio de SP

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  Dano Moral 28/08/2021 12:00  - Atualizado em  28/08/2021 12:00 Segundo a autora, foram feitas compras, que não foram pagas, utilizando seu...
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

TJSP converte reintegração de posse em ação de indenização por desapropriação indireta

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  Dir. Processual Civil 18/08/2021 10:00  - Atualizado em  18/08/2021 10:00 Famílias serão mantidas em área próxima ao aeroporto.   A 22ª Câ...

Motorista que colidiu carro com cavalo na BR-101 ganha indenização da concessionária

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  Dano Moral 18/08/2021 11:00  - Atualizado em  18/08/2021 11:00 A Justiça confirmou a condenação de empresa concessionária ao pagamento de ...
segunda-feira, 16 de agosto de 2021

TJ-MG majora indenização com base na teoria do desvio produtivo

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  Publicado em 16/08/2021 A vítima de lesões a direitos de natureza extrapatrimonial deve receber uma soma que lhe compense a dor e a humilh...

Loja responde por compra efetuada em site clonado, decide TJ-SP

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  Publicado em 16/08/2021 , por  Tábata Viapiana A loja de vendas pela internet tem o dever, conforme a boa-fé objetiva, de informar ao cons...

Supermercado e banco indenizarão cliente que não comprou mas teve nome negativado

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  Publicado em 16/08/2021 Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais ...
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Mulher que sofreu trauma após cair em buraco ao atravessar avenida deve ser indenizada

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  Dano Moral 03/08/2021 12:00  - Atualizado em  03/08/2021 12:00 Segundo a sentença, a pedestre passou por cirurgia e teve limitações de mob...

Shopping deve indenizar por assalto

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  Dano Moral 04/08/2021 12:00  - Atualizado em  04/08/2021 12:00 Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais, além de materiais Vítima, assa...