João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

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sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor

Dir. Processual Civil 17/09/2021 01:00 - Atualizado em 17/09/2021 01:00 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacifican...

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Aquisição de veículo sem prévio registro de restrições afasta a fraude a execução

Dir. Processual Civil 08/09/2021 05:00 - Atualizado em 08/09/2021 05:00 Quando da aquisição de veículo sem que haja prévio registro de r...

segunda-feira, 6 de setembro de 2021

O falecimento do devedor antes da citação impede o prosseguimento da execução em nome dele

Dir. Processual Civil 06/09/2021 08:00 - Atualizado em 06/09/2021 08:00 O redirecionamento da execução fiscal contra o espólio somente p...

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

As novas regras do BacenJud em 5 tópicos

As novas regras do BacenJud em 5 tópicos RECOMENDAR 19 COMENTAR 18 Publicado por Rafael Mariano anteontem 7.51...

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