João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

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quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Retrocessão é a caduquice do decreto de desapropriação por falta de utilidade do imóvel

Direito Civil 30/09/2021 05:00 - Atualizado em 30/09/2021 05:00 Retrocessão é o instituto mediante o qual o particular questiona a desa...

quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Não é possível usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação do Governo Federal

Dir. Processual Civil 09/09/2021 08:00 - Atualizado em 09/09/2021 08:00 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mant...

terça-feira, 2 de junho de 2020

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

RESOLUÇÃO 322 1 de junho de 2020, 21h03 Imprimir Enviar De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar ...

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Conduta Antissocial pode gerar Expulsão de Condômino

Conduta Antissocial pode gerar Expulsão de Condômino Ao estabelecer as regras a serem seguidas por moradores de condomínio, o Código Civil...

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