João Luiz Mattos - Advogado

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segunda-feira, 25 de abril de 2022

Lesão à economia: STJ suspende show de Wesley Safadão no valor de R$ 500 mil no interior do Maranhão

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  Direito Administrativo 25/04/2022 09:00  - Atualizado em  25/04/2022 09:00 Lesão à economia: STJ suspende show de Wesley Safadão no valor ...
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

STJ: O servidor e o PAD: o andamento e a conclusão do processo disciplinar

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  Direito Administrativo 21/10/2021 05:00  - Atualizado em  21/10/2021 05:00 STJ: O servidor e o PAD: o andamento e a conclusão do processo ...
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Retrocessão é a caduquice do decreto de desapropriação por falta de utilidade do imóvel

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  Direito Civil 30/09/2021 05:00  - Atualizado em  30/09/2021 05:00 Retrocessão  é o instituto mediante o qual o particular questiona a desa...
terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública

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Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública Publicado em 30/01/2018 A Segunda Turma do Superio...
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