Mostrando postagens com marcador #defesadoconsumidor. Mostrar todas as postagens
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quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Banco é condenado por cobrar tarifas bancárias sem autorização de cliente

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  Direito do Consumidor 01/10/2020 10:00  - Atualizado em  01/10/2020 10:00 Uma instituição bancária não pode cobrar tarifas sem prévia auto...
quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Confira 17 direitos do consumidor que provavelmente você não sabia

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  Publicado em 30/09/2020 Como os consumidores vão às compras na Black Friday e no Natal é importante ficar atento aos seus direitos para ev...
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Golpe do auxílio emergencial usa aplicativo falso para furtar benefício

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Publicado em 15/06/2020 Confira cuidados na hora de pedir benefício e como identificar fraudes para destravar a renda Beneficiári...
domingo, 7 de junho de 2020

Incorporadora deve rescindir contrato e devolver 75% do valor pago por terreno

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Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados condenou uma incorporadora a devolver à parte autora, de imediato e em parcela única, o eq...
sexta-feira, 5 de junho de 2020

Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo

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Publicado em 05/06/2020 A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Grupo Supoport a indenizar um beneficiário por falha no...

Procon notifica rede Smart Fit por dificultar cancelamento de matrículas

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Publicado em 05/06/2020 , por  Ivan Martínez-Vargas Órgão recebeu mais de 800 reclamações de consumidores durante a pandemia O Procon-SP not...

TJ-SP condena financeiras por cobrarem juros de 1.000% de idosa analfabeta

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Publicado em 05/06/2020 , por  Tiago Angelo Não respeitar a função social do contrato, conferindo vantagem exagerada ao credor, viola a boa-...
terça-feira, 2 de junho de 2020

Passageiras que esperaram 16 horas em acostamento de rodovia serão indenizadas

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Publicado em 02/06/2020 A empresa de transporte terrestre Rápido Marajó terá que indenizar duas passageiras por 16 horas de espera em acosta...
sábado, 23 de maio de 2020

Taxa de condomínio é responsabilidade da construtora até entrega das chaves

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Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela compradora de um imóvel em face da c...
quinta-feira, 1 de março de 2018

Unimed Fortaleza deve autorizar cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

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Unimed Fortaleza deve autorizar cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida Publicado em 01/03/2018 A 3ª Câmara de Dire...
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Banco indenizará consumidora por cobrar dívida inexistente de seguro não contratado

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Banco indenizará consumidora por cobrar dívida inexistente de seguro não contratado Publicado em 26/02/2018 Decisão é da juíza Mayr...
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Banco, cartão e seguradora terão de indenizar consumidores por seguro hospitalar inexistente

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Banco, cartão e seguradora terão de indenizar consumidores por seguro hospitalar inexistente Publicado em 21/02/2018 Juíza titular ...
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Empresas de turismo são condenadas pela Justiça por não cumprirem contrato em Cruzeiro

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Empresas de turismo são condenadas pela Justiça por não cumprirem contrato em Cruzeiro Publicado em 19/02/2018 A juíza Ane Cristine...

Clube de turismo responde por má prestação de serviço de hotel conveniado

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Clube de turismo responde por má prestação de serviço de hotel conveniado Publicado em 19/02/2018 A Bancorbrás tem legitimidade par...
sábado, 17 de fevereiro de 2018

Sete práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe.

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Sete práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe. Algumas das práticas que o CDC proíbe. 6 1 Publica...