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quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Defeito em carro dá direito a restituição de valor mesmo após longo período, diz STJ

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  Defeito em carro dá direito a restituição de valor mesmo após longo período, diz STJ Publicado em 31/08/2022 , por  Danilo Vital Constatad...
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Senacon investigará 23 bancos por suposta fraude em cartões de crédito consignado

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  Senacon investigará 23 bancos por suposta fraude em cartões de crédito consignado Publicado em 26/08/2022 Averiguação busca apurar suposta...
sexta-feira, 1 de abril de 2022

Venda da Oi põe em risco promessa de ligação gratuita por 31 anos

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  Publicado em 31/03/2022 , por  Daniela Arcanjo Oi Chip 31 completa 20 anos ainda com adeptos; empresas não garantem que manterão compromis...
quarta-feira, 30 de março de 2022

Banco é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia

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  Banco é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia Publicado em 29/03/2022 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do D...

Faculdade é condenada por cobrar mensalidades diferentes no mesmo curso

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  Faculdade é condenada por cobrar mensalidades diferentes no mesmo curso Publicado em 29/03/2022 , por  Eduardo Velozo Fuccia As universida...
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Sabia Que Você Pode Ver Quem Consulta Seu CPF Com Uma Ferramenta Do Serasa?

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  Direito do Consumidor 19/01/2022 05:00  - Atualizado em  19/01/2022 05:00 Sabia Que Você Pode Ver Quem Consulta Seu CPF Com Uma Ferramenta...
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Cabeleireira é condenada por manchar cabelo de cliente e não realizar serviços contratados

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  Dano Moral 14/01/2022 12:00  - Atualizado em  14/01/2022 12:00 Cabeleireira é condenada por manchar cabelo de cliente e não realizar servi...
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

Dano moral a passageira de voo que levou 12 horas excedentes até chegar ao destino

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  Dano moral a passageira de voo que levou 12 horas excedentes até chegar ao destino Publicado em 14/12/2021 , por  Ângelo Medeiros Uma pass...

Cobrança de consulta médica de retorno constitui prática abusiva

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  Cobrança de consulta médica de retorno constitui prática abusiva Cobrança de consulta médica de retorno constitui prática abusiva A 2ª Tur...
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Banco deve pagar multa após erro em compensação de boleto

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  Direito do Consumidor 01/12/2021 08:00  - Atualizado em  01/12/2021 08:00 Banco deve pagar multa após erro em compensação de boleto A comp...
terça-feira, 2 de novembro de 2021

Empresa é condenada por embarque de idoso para destino diferente do contratado

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  Publicado em 01/11/2021 A Emtram Empresas de Transportes Macaubenses terá que indenizar um idoso de 86 anos que embarcou em um ônibus que ...

Justiça entende que vender celular sem carregador caracteriza venda casada

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  Publicado em 01/11/2021 , por  Ana Luisa Saliba O Código de Defesa do Consumidor veda que se condicione o fornecimento de um produto ou se...
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Consumidora pode desistir de compra fora do estabelecimento comercial em até sete dias

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  Direito do Consumidor 30/09/2021 08:00  - Atualizado em  30/09/2021 08:00 Cliente pode fazer uso do direito ao arrependimento e desistir d...
quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Quais os riscos do open banking? Órgãos orientam consumidores sobre direitos e cuidados a serem tomados

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  Publicado em 23/09/2021 , por  Por Darlan Alvarenga Banco Central diz que participantes serão fiscalizados e que norma prevê penalidades e...
sábado, 28 de agosto de 2021

Vazamento de esgoto gera indenização por dano moral

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  Dano Moral 28/08/2021 05:00  - Atualizado em  28/08/2021 05:00 Em Sessão Virtual realizada no período de 16 a 23 de agosto, a Primeira Câm...