João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

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sábado, 19 de fevereiro de 2022

Justiça anula multas aplicadas a motorista que teve placa de fusca clonado

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  Direito Administrativo 18/02/2022 12:00  - Atualizado em  18/02/2022 12:00 Justiça anula multas aplicadas a motorista que teve placa de fu...
sexta-feira, 1 de outubro de 2021

STJ anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime

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  Dir. Processual Civil 01/10/2021 11:00  - Atualizado em  01/10/2021 11:00 Em razão da inexistência de provas de autoria, a Quinta Turma do...
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Justiça anula e manda ressarcir motociclista multada por não usar cinto de segurança

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  Direito Administrativo 30/08/2021 10:00  - Atualizado em  30/08/2021 10:00 A condutora de uma motocicleta penalizada, com multa e pontos n...
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