quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Consumidores poderão escolher empresa de energia a partir de 2024

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  Consumidores poderão escolher empresa de energia a partir de 2024 Publicado em 29/09/2022 Medida publicada pelo Ministério de Minas e Ener...
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Banco deve indenizar cliente que perdeu R$ 68 mil após ter o celular furtado

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segunda-feira, 26 de setembro de 2022

TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência

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  TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência 26/09/2022 07:00 A medida se baseia nos princípios constitucionais da...

Mulher também pode ter que pagar pensão alimentícia?

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quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Inquilino que perturbava com festas até de madrugada terá que indenizar vizinhos

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  Inquilino que perturbava com festas até de madrugada terá que indenizar vizinhos 22/09/2022 18:00 O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, d...
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

É dever de indenizar da seguradora em acidente em situação de embriaguez do segurado

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  É dever de indenizar da seguradora em acidente em situação de embriaguez do segurado 15/09/2022 09:00 É vedada a exclusão de cobertura do ...

Banco é condenado a indenizar por cobrar produtos não contratados por cliente

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  Banco é condenado a indenizar por cobrar produtos não contratados por cliente 14/09/2022 15:00 Uma instituição bancária foi condenada a in...