sexta-feira, 27 de maio de 2022

Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber após decisão do STJ; saiba como

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  Direito Tributário 27/05/2022 09:00  - Atualizado em  27/05/2022 09:00 Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber ...
sexta-feira, 20 de maio de 2022

Veja o que pode mudar com o despacho gratuito de bagagem

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  Veja o que pode mudar com o despacho gratuito de bagagem Publicado em 19/05/2022 , por  Ana Paula Branco MP aprovada pelo Senado segue par...
quarta-feira, 11 de maio de 2022

Dissolução irregular de empresa justifica direcionamento de execução fiscal a sócio-gerente

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  Dissolução irregular de empresa justifica direcionamento de execução fiscal a sócio-gerente Dissolução irregular de empresa justifica dire...

Pai poderá usar FGTS para tratar filho autista

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  Direito Trabalhista 10/05/2022 05:00  - Atualizado em  10/05/2022 05:00 Pai poderá usar FGTS para tratar filho autista Pai poderá usar FGT...
quarta-feira, 4 de maio de 2022

TJ-SP manda Amil prestar atendimento a filiados a associação de clientes

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  TJ-SP manda Amil prestar atendimento a filiados a associação de clientes Publicado em 04/05/2022 Por vislumbrar risco de danos irreversíve...
segunda-feira, 25 de abril de 2022

Lesão à economia: STJ suspende show de Wesley Safadão no valor de R$ 500 mil no interior do Maranhão

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  Direito Administrativo 25/04/2022 09:00  - Atualizado em  25/04/2022 09:00 Lesão à economia: STJ suspende show de Wesley Safadão no valor ...

Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva

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  Direito Civil 25/04/2022 12:00  - Atualizado em  25/04/2022 12:00 Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato ...