João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

sábado, 19 de fevereiro de 2022

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo

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  Direito do Consumidor 19/02/2022 12:00  - Atualizado em  19/02/2022 12:00 Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de ...
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Justiça anula multas aplicadas a motorista que teve placa de fusca clonado

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  Direito Administrativo 18/02/2022 12:00  - Atualizado em  18/02/2022 12:00 Justiça anula multas aplicadas a motorista que teve placa de fu...

TJ/SP majora valor de indenização por negativação indevida

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  Publicado em 18/02/2022 Mesmo cancelando pacote de viagem por conta da pandemia, o consumidor foi negativado. O juízo de 1º grau havia fix...

Valores a receber: aposentados do INSS vão recuperar desconto de consignado

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Valores a receber: aposentados do INSS vão recuperar desconto de consignado Publicado em 18/02/2022 , por  Cristiane Gercina Banco Central v...

Itaú abre programa de demissão voluntária a partir de março

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  Itaú abre programa de demissão voluntária a partir de março Publicado em 18/02/2022 , por  André Romani Instituição não divulgou impactos ...

Apresentação de documento exigido em edital de concurso por meio de aparelho celular é válida

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  Direito Administrativo 17/02/2022 12:00  - Atualizado em  17/02/2022 12:00 Apresentação de documento exigido em edital de concurso por mei...

TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural sem condições de reabilitação profissional

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  Direito Previdenciário 17/02/2022 03:00  - Atualizado em  17/02/2022 03:00 TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural se...
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