quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Detran é condenado em dano moral por não dar baixa em débito de veículo arrematado

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  Dano Moral 17/11/2021 05:00  - Atualizado em  17/11/2021 05:00 Detran é condenado em dano moral por não dar baixa em débito de veículo arr...
sábado, 13 de novembro de 2021

Tribunal determina pagamento de seguro de vida de jovem falecido em acidente de trânsito

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  Direito Civil 13/11/2021 05:00  - Atualizado em  13/11/2021 05:00 Tribunal determina pagamento de seguro de vida de jovem falecido em acid...
quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Tribunal impõe multa ao INSS por atraso na implantação de benefício previdenciário

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  Dir. Processual Civil 11/11/2021 08:00  - Atualizado em  11/11/2021 08:00 Autarquia não cumpriu prazo estabelecido na decisão judicial A S...

Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público

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  Dir. Processual Civil 11/11/2021 12:20  - Atualizado em  11/11/2021 12:20 Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários m...

Cia aérea deve restituir valor de voucher de passagem cancelada

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Publicado em 09/11/2021 Consumidora solicitou o reembolso do valor das passagens após voo ser cancelado em razão da pandemia, mas teve pedid...

Crianças de até três anos receberão R$ 130 no Auxílio Brasil, novo Bolsa Família

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  Publicado em 09/11/2021 Programa que vai substituir o Bolsa Família começa a ser pago em 17 de novembro em versão mais enxuta O governo de...

Construtora que usou pandemia para justificar atraso é condenada

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  Publicado em 09/11/2021 Magistrado não acatou a justificativa pois a empresa está em mora desde 2017. Um casal que espera há quatro anos o...