sábado, 23 de outubro de 2021

Companhia aérea deve indenizar advogada que perdeu audiência por causa do cancelamento de voo

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  Direito do Consumidor 23/10/2021 08:10  - Atualizado em  23/10/2021 08:10 Companhia aérea deve indenizar advogada que perdeu audiência por...

Dependente com invalidez comprovada preexistente ao óbito do genitor tem direito a pensão por morte

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  Direito Previdenciário 23/10/2021 12:00  - Atualizado em  23/10/2021 12:00 Dependente com invalidez comprovada preexistente ao óbito do ge...

Dupla notificação é necessária para multar empresa que não indica motorista infrator

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  Direito Administrativo 23/10/2021 05:00  - Atualizado em  23/10/2021 05:00 Dupla notificação é necessária para multar empresa que não indi...
sexta-feira, 22 de outubro de 2021

O Estado não pode adotar sanções políticas para constranger o contribuinte inadimplente

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  Direito Administrativo 22/10/2021 02:00  - Atualizado em  22/10/2021 02:00 O Estado não pode adotar sanções políticas para constranger o c...

É intransmissível ao cônjuge sobrevivente a pretensão de ver declarada a existência de relação avoenga com o de cujus.

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  Direito Civil 22/10/2021 04:00  - Atualizado em  22/10/2021 04:00 É intransmissível ao cônjuge sobrevivente a pretensão de ver declarada a...

Tribunal declara nulidade de compra de automóvel feita por pessoa interditada

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  Direito Civil 22/10/2021 08:00  - Atualizado em  22/10/2021 08:00 Tribunal declara nulidade de compra de automóvel feita por pessoa interd...

Bancorbrás é parte legítima em ação de falha no serviços de hotel da rede conveniada

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  Dir. Processual Civil 22/10/2021 12:00  - Atualizado em  22/10/2021 12:00 Bancorbrás é parte legítima em ação de falha no serviços de hote...