sexta-feira, 28 de maio de 2021

Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão

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  Direito Previdenciário 28/05/2021 09:00  - Atualizado em  28/05/2021 09:00 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em...

Quem ainda tem direito de se aposentar com as regras antigas?

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  Direito Previdenciário 28/05/2021 06:00  - Atualizado em  28/05/2021 06:00 Mesmo que as novas regras sejam alteradas ou revogadas, os “dir...
quinta-feira, 27 de maio de 2021

Motorista que teve carro danificado em estacionamento de aeroporto deve ser indenizado

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  Direito do Consumidor 27/05/2021 11:00  - Atualizado em  27/05/2021 11:00 A Estapar Estacionamento foi condenada a indenizar um motorista ...
quarta-feira, 26 de maio de 2021

O que fazer se o nome continua na SERASA/SPC após pagar a dívida ou depois de 5 anos?

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  Direito do Consumidor 26/05/2021 06:00  - Atualizado em  26/05/2021 06:00 Se o consumidor pagou a dívida, passados 5 dias úteis, seu nome ...

Quem foi Infectado pela Covid-19 pode receber auxílio-doença do INSS?

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  Direito Previdenciário 26/05/2021 09:00  - Atualizado em  26/05/2021 09:00 NAIRA SALES Para solicitar o auxílio-doença, é imprescindível t...

Concessionária é condenada por não efetuar religação de energia após as faturas pagas

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  Dano Moral 26/05/2021 10:00  - Atualizado em  26/05/2021 10:00 Michael Mesquita   Uma concessionária de energia elétrica foi condenada a i...
segunda-feira, 24 de maio de 2021

Herdeiros têm direito a receber PIS/Pasep e FGTS de parente falecido

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  Direito Trabalhista 24/05/2021 06:00  - Atualizado em  24/05/2021 06:00 Você sabia que tem direito a resgatar o saldo do Fundo de Garantia...