quarta-feira, 28 de abril de 2021

Dono de veículo furtado sob a guarda de restaurante deve ser indenizado

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  Dano Moral 28/04/2021 06:00  - Atualizado em  28/04/2021 06:00 O restaurante Nakka foi condenado a pagar indenização a dono de veículo fur...

STJ: Motorista que fugiu de acidente não indenizará por dano moral

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  Dano Moral 28/04/2021 10:00  - Atualizado em  28/04/2021 10:00 4ª turma destacou que é possível compreender situação hipotética em que a i...
terça-feira, 27 de abril de 2021

Negar gratuidade a acompanhante de passageiro com deficiência gera dever de indenizar

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  Negar gratuidade a acompanhante de passageiro com deficiência gera dever de indenizar Publicado em 27/04/2021 A Real Maia Transportes Terr...

Tira dúvidas do IR 2021: Darf, plano de saúde, declaração em conjunto

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Publicado em 27/04/2021 Especialista em imposto de renda da consultoria EY, Antonio Gil, vai responder todas as semanas, durante todo o praz...

Caiu no golpe do consignado? Procon Carioca dá dicas de como resolver

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  Publicado em 27/04/2021 Órgão alerta para atenção com o monitoramento do dinheiro, com periodicidade para visualizar o extrato bancário Di...

Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado

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  Publicado em 27/04/2021 Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produ...
segunda-feira, 26 de abril de 2021

Fazer consumidor perder tempo gera indenização por danos morais

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  Direito do Consumidor 26/04/2021 06:00  - Atualizado em  26/04/2021 06:00 Fazer o consumidor perder o seu tempo tentando solucionar um pro...