João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro

"Rachadinha" 5ª turma seguiu voto divergente do ministro João Otávio de Noronha. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher....

STF deixa de expulsar estrangeiro com filho brasileiro

Ato expulsório A 2ª turma do STF considerou que, além da dependência econômica, a dependência socioafetiva é fato juridicamente relevante ...

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Quais são os documentos necessários para declarar o imposto de renda em 2021?

Por Wesley - 22 de fevereiro de 2021 0 Na matéria de hoje vamos falar sobre as documentações necessárias para fazer a declaração do imp...

Frentista atropelado receberá indenização e pensão após amputar o pé

Danos morais Indenização por danos morais ficou fixada em R$ 50 mil e pensão de 50% dos rendimentos que o trabalhador recebia antes do acide...

Viação indenizará família por morte de pedestre em mais de R$ 800 mil

Publicado em 22/02/2021 Para o magistrado, o valor da indenização é compatível com a finalidade almejada de tentar atenuar dor e sofriment...

Concurso IBGE abre inscrições para agentes; saiba como participar

Publicado em 22/02/2021 , por SAMUEL PERESSIN Ao todo, concurso IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) preencherá 204,3 m...

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