João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Caesb é condenada por manter corte de água após pagamento de conta atrasada

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Publicado em 19/06/2020 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Comp...

TIM é multada pela Secretaria Nacional do Consumidor por publicidade enganosa

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Publicado em 19/06/2020 , por  Alex Rodrigues A  Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) , do Ministério da Justiça e Segurança Pública,...

Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida reconhecida como fraudulenta

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Publicado em 19/06/2020 O Banco Cetelem foi condenado por realizar cobrança referente a um contrato  já reconhecido como fraudulento. A deci...

Prazo para pedir auxílio emergencial à Caixa acaba em duas semanas

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Publicado em 19/06/2020 , por  Clayton Castelani Quem solicitar até 2 de julho e tiver direito garante três parcelas de R$ 600  SÃO...
quinta-feira, 18 de junho de 2020

Cliente que escorregou em estacionamento de supermercado em Blumenau será indenizada

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Publicado em 18/06/2020 , por  Ângelo Medeiros Uma ida ao supermercado se tornou um grande pesadelo para uma blumenauense que, após escorreg...

TJ-RJ concede desconto de 30% em mensalidade escolar durante a quarentena

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Publicado em 18/06/2020 , por  Sérgio Rodas Na epidemia de coronavírus, escolas tiveram redução de custos com contas (água e luz, por exempl...

Câmara aprova MP que permite antecipar férias e adiar depósitos do FGTS

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Publicado em 18/06/2020 , por  Danielle Brant e Isabella Macedo Medida também suspende exigências de segurança e saúde do trabalho A Câmara ...
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