João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

segunda-feira, 30 de março de 2020

Proposta de redução de jornada e salário sem sindicatos pode parar na Justiça

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Publicado em 30/03/2020 Para técnicos do governo, a exigência de participação das entidades sindicais pode prejudicar pequenas empr...

Nova MP que suspende contrato de trabalho trará ajuda de até três salários mínimos, diz ministro

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Publicado em 30/03/2020 , por  Eduardo Cucolo Governo estima gasto de mais R$ 50 bilhões para complementar folha de pagamento O m...
domingo, 29 de março de 2020

Alexandre afasta exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal durante Covid-19

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ATÉ DECISÃO EM PLENÁRIO Imprimir Enviar 24 29 de março de 2020, 17h37 Por  Fernanda Valente Diante de condições imprevis...

MP e Defensoria do Rio defendem manutenção do isolamento

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Isolamento vertical defendido por Bolsonaro, mal visto por especialistas, ganhou mais críticos neste domingo Por  Estadão Conteúdo ...

Para evitar "colapso sanitário", governo espanhol paralisa atividades não essenciais

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ESPANHA VAI PARAR Imprimir Enviar 29 de março de 2020, 15h43 Centro de Madrid: decreto que vinha permitindo abertura do com...

Sem fato novo, STJ substitui por cautelares preventiva de acusado de estelionato

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AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE Imprimir Enviar 9 29 de março de 2020, 13h26 Por  Fernanda Valente A prisão preventiva pod...
sábado, 28 de março de 2020

Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento

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A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento a recurso de sobrinho e manteve sentença da ...
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