João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Justiça Federal decide proibir auxílio-mudança para parlamentares reeleitos

›
Justiça Federal decide proibir auxílio-mudança para parlamentares reeleitos Deputados e senadores reeleitos não poderão receber auxílio-...

Liminar impede DNIT de cobrar multas dois anos anos após a infração

›
Liminar impede DNIT de cobrar multas dois anos anos após a infração O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar ao ...

STJ: bônus de 25% para aposentado referente ao auxílio-cuidador está valendo

›
STJ: bônus de 25% para aposentado referente ao auxílio-cuidador está valendo Corte não aceita pedido da AGU e ‘auxílio-cuidador’ tem que...

Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor do pagamento de aluguéis devidos

›
Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor do pagamento de aluguéis devidos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi...
quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Menor sob guarda tem direito à pensão por morte no caso de falecimento do seu guardião

›
Menor sob guarda tem direito à pensão por morte no caso de falecimento do seu guardião A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gera...

Citação por edital somente é admitida quando o devedor estiver em local incerto ou desconhecido

›
Citação por edital somente é admitida quando o devedor estiver em local incerto ou desconhecido A regra no ordenamento jurídico é a cita...

Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva

›
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva Ao negar provimento a um recurso da Assur...
‹
›
Página inicial
Ver versão para a web

Quem sou eu

https://joaoluizadv.blogspot.com/
Ver meu perfil completo
Tecnologia do Blogger.