terça-feira, 19 de setembro de 2017

Lei municipal que proíbe transportes como Uber é inconstitucional

›
Lei municipal que proíbe transportes como Uber é inconstitucional Norma de Campinas/SP proibia serviços concorrentes à táxis. terça-fei...
segunda-feira, 18 de setembro de 2017

O STJ aprovou (13/09/2017) seis novas súmulas.

›
O STJ aprovou  (13/09/2017) seis novas súmulas. Confira abaixo a redação dos enunciados. É  permitida  a prova emprestada no processo ...
segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto

›
Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto 06/set/2017Novo   Veja notícias relacionadas Montadora é respon...

STJ reforma decisão que determinou execução de alimentos de valor ilíquido

›
STJ reforma decisão que determinou execução de alimentos de valor ilíquido 06/set/2017Novo   A Terceira Turma do Superior Tribunal de ...
terça-feira, 5 de setembro de 2017

Unimed deve pagar R$ 36,4 mil para engenheiro que teve procedimento negado

›
Unimed deve pagar R$ 36,4 mil para engenheiro que teve procedimento negado Publicado em 05/09/2017 A juíza Maria de Fátima Bezerra Facun...

Indenização para passageira que sofreu efeito cascata após atraso em escala de voo

›
Indenização para passageira que sofreu efeito cascata após atraso em escala de voo Publicado em 05/09/2017 A 1ª Câmara de Direito Públic...

Hospital indenizará mãe de recém-nascido por defeito na prestação de serviços

›
Hospital indenizará mãe de recém-nascido por defeito na prestação de serviços Publicado em 05/09/2017 Instituição não solicitou autoriza...