João Luiz Mattos - Advogado

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Pais que dependem financeiramente de filho têm direito à pensão por morte

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30 de janeiro de 2017, 20h40 Se forem dependentes financeiramente, os pais têm direito à pensão caso o filho morra. Com esse entendim...

Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

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STJ - 23/11/2016 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça ...

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HOmem não recebe dinheiro de saque em caixa eletrônico e será indenizado em R$ 5 mil

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TJ-ES - 30/11/2016 Além de pagar a indenização pelos prejuízos morais, o banco ainda terá que ressarcir, em dobro, o valo...

Entenda as novas regras que mudam o uso do rotativo no cartão de crédito

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Entenda as novas regras que mudam o uso do rotativo no cartão de crédito Publicado em 30/01/2017 O que vai mudar no cartão de crédi...
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