João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Aprovado em cadastro deve ser nomeado quando houver vaga ou terceirizados no órgão público - Concursos

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Aprovado em cadastro deve ser nomeado quando houver vaga ou terceirizados no órgão público - Concursos Novo acórdão do Superior Tribunal d...
terça-feira, 30 de junho de 2015

A restituição dos valores pagos na hipótese de resiliação do contrato de promessa de venda e compra de imóvel por desistência do promitente comprador

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A compra de um imóvel na planta ou em construção tem sido a opção de muitos brasileiros, tendo como vantagens o preço mais acessível, com ...
quarta-feira, 17 de junho de 2015

O GESTOR IMOBILIÁRIO: A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

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O GESTOR IMOBILIÁRIO: A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL : O novo Código de Processo Civil inseriu o artigo 216-A, na Lei de Registros Públicos (6.01...

Usucapião em cartório: novidade do novo Código de Processo Civil

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Usucapião em cartório: novidade do novo Código de Processo Civil Salvar  •  27 comentários  •  Imprimir  •  Reportar Publicado por  ...
quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Consumidor deve ficar atento aos serviços embutidos nas compras

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Endividado Consumidor deve ficar atento aos serviços embutidos nas compras Transparência e boa fé estão no Código de Defesa do Consumido...
domingo, 12 de outubro de 2014

O GESTOR IMOBILIÁRIO: O DIREITO DE SUPERFÍCIE E A SUA APLICAÇÃO

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O GESTOR IMOBILIÁRIO: O DIREITO DE SUPERFÍCIE E A SUA APLICAÇÃO : O direito de superfície foi introduzido no Direito Brasileiro pela Lei Fed...

O GESTOR IMOBILIÁRIO: O DIREITO DE SUPERFÍCIE E A SUA APLICAÇÃO

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O GESTOR IMOBILIÁRIO: O DIREITO DE SUPERFÍCIE E A SUA APLICAÇÃO : O direito de superfície foi introduzido no Direito Brasileiro pela Lei Fed...
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