João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

terça-feira, 30 de setembro de 2014

cuidado com as vendas casadas

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Endividado De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, venda "casada" é crime. Porém, essa prática pode acontecer de uma man...
sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Senado gera polêmica ao aprovar proposta que libera preços diferentes para cartão

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Brasília - Projeto aprovado no Senado e que seguiu para a Câmara dos Deputados legaliza a prática considerada abusiva que prevê que um produ...
quinta-feira, 31 de julho de 2014

As diferenças entre voto em branco e voto nulo

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Diante da proximidade das eleições 2014, uma das questões mais comuns do eleitor é: "qual é a diferença entre o voto em branco e o ...
terça-feira, 15 de abril de 2014

Saiba quais doenças permitem isenção no Imposto de Renda

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Tweet Portador de autismo não é isento, mas pode ser declarado como dependente dos pais em qualquer idade. Assista Portadores de...
terça-feira, 1 de abril de 2014

Dez direitos que o consumidor provavelmente desconhece

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Publicado por  Nelci Gomes  -  3 horas atrás 29 Isenção de taxa na compra de imóvel novo O consumidor não é obrigado a pag...
terça-feira, 25 de março de 2014

Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

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DECISÃO Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador A Terceira Turma do Superior T...
quinta-feira, 20 de março de 2014

Possibilidade de Divórcio ou da Separação Extrajudicial havendo filhos menores

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Provimento CGJ-RJ nº. 16/2014 (D.O. de 19/03/2014)     Prezados, Informo através do presente que desde ontem, 19/03/2014 estão valendo as n...
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