João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

quinta-feira, 31 de julho de 2014

As diferenças entre voto em branco e voto nulo

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Diante da proximidade das eleições 2014, uma das questões mais comuns do eleitor é: "qual é a diferença entre o voto em branco e o ...
terça-feira, 15 de abril de 2014

Saiba quais doenças permitem isenção no Imposto de Renda

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Tweet Portador de autismo não é isento, mas pode ser declarado como dependente dos pais em qualquer idade. Assista Portadores de...
terça-feira, 1 de abril de 2014

Dez direitos que o consumidor provavelmente desconhece

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Publicado por  Nelci Gomes  -  3 horas atrás 29 Isenção de taxa na compra de imóvel novo O consumidor não é obrigado a pag...
terça-feira, 25 de março de 2014

Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

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DECISÃO Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador A Terceira Turma do Superior T...
quinta-feira, 20 de março de 2014

Possibilidade de Divórcio ou da Separação Extrajudicial havendo filhos menores

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Provimento CGJ-RJ nº. 16/2014 (D.O. de 19/03/2014)     Prezados, Informo através do presente que desde ontem, 19/03/2014 estão valendo as n...
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Correção de FGTS

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A CORRIDA JÁ COMEÇOU !!!!! Trabalhadores podem gerar e visualizar extratos do FGTS dos últimos 25 anos em uma ferramenta recém-lançada pela...
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Ação de revisão do saldo do FGTS de 1999 à 2013

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Ação de revisão do saldo do FGTS de 1999 à 2013 Os trabalhadores que possuem Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado, ou ...
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