João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Perda na poupança pode exigir tributo, ameaça governo

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Perda na poupança pode exigir tributo, ameaça governo por SHEILA DAMORIM e SEVERINO MOTTA O advogado-geral de União Luís Inácio Adam...
quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Considerações sobre problemas com obras

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Introdução             Um fato que tem se tornado cada vez mais comum, e que os consumidores podem ter como praticamente certo, é a nã...
quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Homem agredido em boate recebe R$ 3 mil por danos morais

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Homem agredido em boate recebe R$ 3 mil por danos morais A 5ª Câmara de Direito Civil negou provimento ao recurso de um homem que, ten...

Loja terá que indenizar consumidores pela venda de produto com vício oculto

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Loja terá que indenizar consumidores pela venda de produto com vício oculto 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 6º Juizad...
quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Quebra de contrato ou não entrega lideram queixa de mutuário ao Procon

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Levantamento do Procon-SP é referente ao primeiro semestre deste ano. Em 2º lugar vem cobrança de taxas e, em 3º, qualidade da constru...
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