João Luiz Mattos - Advogado

Blog sobre assuntos do mundo Jurídico em geral Dr.João Luiz da Silva Mattos Filho #uridico, #legal,#noticias, #dicas, #curiosidades, #politica

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Alguns Direitos Básicos de consumidor

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1. NOME DEVE SER LIMPO ATÉ 5 DIAS APÓS PAGAMENTO DA DÍVIDA Segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determ...
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Venda casada, uma prática que lesa o consumidor

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Blog do Direito Civil & Imobiliário Brasileiro: Venda casada, uma prática que lesa o consumidor : STJ A Venda casada, uma prática...
sábado, 26 de janeiro de 2013

Revendedora de carros terá que pagar indenização a comprador por vender carro com multas

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A revendedora de carros MR Árabe Comercial de Veículos terá de pagar uma indenização no valor de R$ 3,5 mil, a título de danos morais, ...
terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Apartamento não entregue no prazo gera indenização a cliente

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Publicada em 15/01/2013 156 pessoas já leram esta matéria.    Apartamento não entregue no prazo gera indenização a cliente A juíza de direi...

Materia sobre atraso de construtora

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Terça-feira, 15 de janeiro de 2013 Penhora de Bens Saiba quais bens não podem ser penhorados para pagar dívidas Veja 6 direitos que o co...
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Consumidora receberá R$ 4 mil por atraso em montagem de armários

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Consumidora receberá R$ 4 mil por atraso em montagem de armários Uma consumidora receberá R$ 4 mil por danos morais da Ricardo Eletro. Euge...
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Mercado Imobiliário: Corretores de Imóveis - Conselho não pode aplicar ...

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É ilegal a aplicação de sanção por conselho regional de corretores de imóveis  à pessoa física que exerce atividade privativa de corretor de...
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